André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Dilma diz a sindicatos ser contra modelo de terceirização aprovado pela Câmara

Em encontro com dirigentes de centrais, presidente critica a versão do projeto votada pelos deputados e indica que vai vetar o texto se ele passar sem mudanças no Senado; para Renan, ausência da petista na TV no Dia do Trabalho é ‘ridícula’

Rafael Moraes Moura e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

30 Abril 2015 | 12h41

Texto atualizado às 22h

BRASÍLIA - Na véspera do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta quinta-feira, 30, no Palácio do Planalto com representantes das principais centrais sindicais do País e criticou o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que regulamenta a terceirização. O governo é contra a terceirização ampla e irrestrita de atividades e Dilma indicou claramente que vai vetar o texto se ele passar sem mudanças no Senado.


A presidente voltou a falar em compromisso com a manutenção de “direitos e garantias dos trabalhadores”. 


“A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades-fim (o foco dos negócios de determinada empresa) e atividades-meio (que não têm relação direta com a atividade da empresa) nos mais diversos ramos da atividade econômica”, discursou Dilma, no início da reunião com os sindicalistas. “Isso é necessário para assegurar para o trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais e também para proteger a Previdência Social da perda de recursos, garantindo a sua sustentabilidade.”


Auxiliares da presidente já classificaram reservadamente como “desastre para os direitos trabalhistas” a versão aprovada pela Câmara. Na terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “tranquilamente” Dilma vai vetar a proposta. 


Pressionada pelo PT e aliados, ela acabou por decidir tomar uma posição pública às vésperas das manifestações do 1.º de Maio, cujo principal alvo será o projeto de terceirização.


Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, o Planalto vai trabalhar na “perspectiva de qualificação” do texto, que tramita agora no Senado. “A presidente é muito clara. Ela entende que é positiva a regulamentação das atividades terceirizadas, (mas) demonstra contrariedade e grande preocupação com a generalização para todas as relações de trabalho desse instrumento, por conta de possíveis perdas de direitos.” 


Além de Rossetto, participaram da reunião com as centrais outros seis ministros, entre eles Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Pelo meio sindical, estavam líderes da CUT, Força Sindical, Contag, CSB, NCST, CTB e UGT. 


Na fala que abriu a reunião, Dilma também destacou que é fundamental “impedir que haja uma desorganização das relações de trabalho com incentivo à chamada pejotização (uma referência ao termo pessoa jurídica), que precariza na prática as atividades e as relações de trabalho”. 


“Estamos acompanhando o debate, que agora está no Senado. O esforço e o compromisso do meu governo é no sentido de que, no final deste processo, tenhamos os direitos e as garantias dos trabalhadores mantidos. E tudo faremos para contribuir para isso, através do princípio do diálogo”, disse a presidente, que pela primeira vez não gravou um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para o Dia do Trabalho. 


Em vez disso, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência deve divulgar hoje nas redes sociais três vídeos de Dilma sobre a data comemorativa. 


‘Ridículo’. A decisão da presidente de não utilizar o rádio e a TV no Dia do Trabalho provocou nesta quinta mais uma estocada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo o peemedebista, trata-se de “uma coisa ridícula”. 


“O governo tem que sair da paralisia, da falta de iniciativa. Essa coisa da presidente não poder falar no dia 1.º de Maio porque não tem o que dizer é uma coisa ridícula”, disse Renan. 


De acordo com o peemedebista, a “presidente não vai falar no 1.º de Maio porque não tem o que dizer”. “Por isso eu estou propondo um pacto em defesa do emprego. Assim como nós temos meta de inflação, meta de superávit fiscal, nós precisamos ter meta de emprego.” / COLABOROU ISADORA PERON

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