Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Dilma deve anunciar novo ministro do STF até terça

Expectativa é de que o anúncio seja feito nesta semana; ministro do STJ e presidente da OAB estão entre os cotados

Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Talita Fernandes e Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

06 Abril 2015 | 18h03

Brasília - O nome do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff entre esta segunda e terça-feira, 7, segundo fontes do governo e do Judiciário. No momento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão aparece como um dos favoritos para a vaga aberta após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Nos últimos tempos, Salomão figurou de forma discreta na lista de cotados, ao lado dos colegas de tribunal Mauro Campbell, Herman Benjamin e Benedito Gonçalves. 

O jurista Luiz Fachin, do Paraná, é bem visto no Planalto, segundo fontes, mas desagrada o PMDB, partido que comanda a Câmara e o Senado. Caberá aos senadores aprovar a indicação de Dilma, em sabatina. Dois emissários do governo levaram à cúpula do PMDB o nome de Fachin para o STF. Contudo, os peemedebistas consideram-no extremamente ligado ao PT e ao MST e, nos bastidores, dizem que podem trabalhar para derrotar a indicação da presidente. Por outro lado, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), tem defendido a indicação de Fachin publicamente. 


O PMDB apoia a indicação de Salomão e também o nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. "O Coêlho é um bom nome", disse ao Estado um interlocutor direto da presidente. Segundo outro auxiliar de Dilma, "é possível" que o escolhido seja do STJ.

Ainda consta na lista de favoritos o jurista Clèmerson Clève, próximo aos ministros do STF Gilmar Mendes e Teori Zavascki, e o tributarista Heleno Torres - que conta com o apoio do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Na última quinta-feira, 2, Dilma anunciou a escolha de um novo ministro para o STJ, o magistrado Reynaldo Fonseca. A nomeação para o STF estava prevista para acontecer também na semana passada, mas foi adiada à espera do retorno de Lewandowski de uma viagem oficial à China. 

O presidente da Corte voltou da viagem internacional durante o feriado de Páscoa e chega a Brasília no fim desta tarde. Também chega à capital federal no fim da tarde desta segunda-feira o ministro da Justiça e um dos conselheiros de Dilma na escolha pelo nome, José Eduardo Cardozo. 

Omissão. Acusada por ministros do Supremo Tribunal Federal de "omissão" pela demora na escolha do 11º integrante da Corte, a presidente Dilma Rousseff acumula uma série de pendências na indicação de conselheiros, diretores de agências reguladoras e outras funções da administração federal. 

Com o "caos político" instalado em Brasília e confrontada com retaliações dentro da própria base aliada, a presidente decidiu esperar um momento de menos turbulência para indicar o novo ministro do STF. 

Assessores palacianos admitem reservadamente que a atual crise atrapalhou os planos de Dilma e qualquer indicação dependerá de aval prévio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já declarou guerra ao governo.

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