Dilma descarta alívio fiscal para governadores

A chefes de Executivo do Nordeste, presidente diz que não vai recriar CPMF nem mexer na Lei Fiscal

Julia Duailibi, de O Estado de S. Paulo

21 de fevereiro de 2011 | 20h36

A presidente Dilma Rousseff se recusou nesta segunda-feira, 21, a acolher duas das principais demandas apresentadas pelos governadores durante a reunião de trabalho no 12.º Fórum dos Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros, Sergipe.

 

Durante o encontro fechado com a presidente, os governadores não conseguiram avançar em dois pontos polêmicos da pauta: a adoção de novos mecanismos para o financiamento da saúde, nos moldes da extinta CPMF, e a renegociação do índice que corrige a dívida dos Estados com a União, demanda também já exposta pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

 

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), levantou a questão da dívida. Pegaram carona o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que disse que seu Estado está "falido" e praticamente na "ilegalidade", e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), para quem as receitas de 2011 não cobrem as dívidas contraídas pelo Estado em 2010.

 

Dilma afirmou, então, ser contra alterar parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a renegociação das dívidas. Disse aos governadores, no entanto, que eles poderiam buscar alternativas. Citou como exemplo o empréstimo tomado pela Prefeitura do Rio, no Banco Mundial, que serviu para abater parte de sua dívida com a União.

 

Em 1997, os Estados renegociaram suas dívidas com a União, que passaram a ser corrigidas pela inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais 6%. Os governadores resolveram não incluir a questão na Carta da Barra dos Coqueiros, divulgada ao fim do encontro, para evitar a impressão de que estariam pressionando a presidente.

 

Antes de a reunião começar, governadores também defenderam a criação de mecanismos alternativos para financiar a saúde. "É fundamental implementarmos uma nova contribuição", declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O petista Jacques Wagner, da Bahia, seguiu a mesma linha: "Sou a favor de uma nova contribuição, sim."

 

Dilma, porém, disse não haver espaço para um novo tributo e que os governdores deveriam se dedicar mais à gestão da saúde. "É um discurso em que fomos derrotados no passado. A gente tinha razão, tinha. O problema é que fomos derrotados", afirmou a presidente, de acordo com relato de presentes na reunião.

 

Os governadores de Sergipe, Marcelo Déda (PT); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disseram ser contra um novo imposto. Dilma cedeu em um ponto. Disse ao mineiro Antonio Anastasia (PSDB), que foi convidado para o encontro, que o Plano Nacional de Mineração vai aumentar os royalties pagos pelas empresas aos governos estaduais.

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