Dilma dá as cartas nas agências reguladoras

Aliados ganham mandato que se estenderá até próximo governo

Leonardo Goy e Gerusa Marques, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

17 de janeiro de 2009 | 00h00

Favorita do presidente Lula para a sua sucessão em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vem desde já reforçando o seu poder nas agências reguladoras. Para estender seu controle, ela tem trabalhado minuciosamente para indicar diretores de sua confiança, com mandatos que persistirão até o próximo governo. O mapeamento das vagas fica explícito em duas das principais agências reguladoras: a de energia elétrica (Aneel) e de transportes terrestres (ANTT), que administram contratos milionários.No ano passado, tomou posse no comando da ANTT Bernardo Figueiredo, que atuava diretamente com a ministra, como assessor especial da Casa Civil. Na Aneel, para substituir Jerson Kelman, o governo indicou o ex-ministro de Minas e Energia Nelson Hubner, que foi chefe-de-gabinete de Dilma quando ela era a titular da pasta.Hubner teve sua indicação aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final de 2008. Para ser confirmado, precisa ainda passar pelo crivo do plenário da Casa. Uma vez no comando da agência, ele ficará no cargo pelo menos até o início de 2013 - a lei ainda permite uma recondução. Isso significa que o próximo presidente, seja quem for, terá por mais de dois anos um aliado de Dilma em cargo estratégico do setor elétrico.Figueiredo, também do time de Dilma, estará na ANTT até fevereiro de 2012. Trabalhará, portanto, por um ano com o próximo governo.CARTAS NA MANGAAté pela estabilidade proporcionada pelos mandatos, os cargos de comando das agências são cobiçados pelos partidos políticos. Até o final de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá muitas cartas na manga para negociação. De acordo com levantamento da Agência Estado, ele poderá trocar 29 diretores de agência, de um total de 47 cargos existentes nos 10 órgãos reguladores federais.Desses cargos que ficarão vagos até dezembro de 2010, três são de presidências: Agência Nacional de Cinema (Ancine), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Águas (ANA).Prova do quanto pesa o jogo político nesses cargos, a definição para uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai depender da composição em torno das presidências da Câmara e do Senado e será usada como moeda de troca nas negociações. Como no Congresso, a briga pela vaga está entre o PT e o PMDB do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Se o acerto no Congresso fortalecer o PT, a vaga será ocupada pelo PMDB, mas, se os peemedebistas saírem vitoriosos no Legislativo, o PT indicará o conselheiro. O posto na Anatel, que está aberto desde novembro do ano passado, com a saída de Pedro Jaime Ziller, pertence originalmente ao PT, dentro da divisão partidária do setor.SUCESSORO próximo presidente poderá, já no primeiro ano de mandato, trocar nove diretores de agências, dos quais quatro presidentes de alguns dos órgãos mais poderosos: Anatel, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). TROCA DE COMANDO47 é o númerode cargos de direção nas agências, incluindo as presidências29 diretoresde agências têm o mandato vencendo ainda no governo Lula3 é o numerode agências que poderão ter seus presidentes trocados por Lula até o fim de 2010. São elas: a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Saúde (ANS) e Agência Nacional de Cinema (Ancine)18 diretoresque estão hoje nas agências atuarão também no próximo governo9 diretoresde agências poderão ser substituídos logo no primeiro ano de mandato do próximo presidente4 agênciasestarão vagas no primeiro ano de mandato do próximo presidente

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