Dilma cria ministério para alocar outro aliado

Pasta da Microempresa será anunciada na sexta-feira e chefiada por Alessandro Teixeira

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

21 de março de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vai anunciar na sexta-feira, 25, os principais pontos da estrutura do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. O governo vai aproveitar a solenidade de comemoração do registro de 1 milhão de empreendedores individuais no País para apresentar as diretrizes da nova pasta.

 

No ato, a presidente quer marcar o êxito do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao formalizar as atividades de pessoas que trabalham por conta própria, como pipoqueiros e sapateiros, além de mostrar seu empenho em fortalecer o que afirma ser o único ministério que será criado no seu governo. Ainda não está decidido se o Planalto optará por um projeto de lei ou - o que é mais provável - por uma medida provisória.

 

O que é certo é que serão adotadas medidas para transferir para o novo ministério a vinculação hoje existente entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A pasta deverá, ainda, incorporar a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), também vinculada àquele ministério.

 

Dilma vai ainda anunciar a criação de diretorias específicas no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e no Banco do Brasil (BB) para atender os micro e pequenos investidores, oferecendo assim linhas de crédito específicas ao setor, com melhores condições de juros.

 

Vai ainda fortalecer a diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF) que atua na área das micro e pequenas empresas. O Planalto já avisou parlamentares e representantes de entidades ligadas aos pequenos empresários sobre a solenidade.

 

Favorito. O economista Alessandro Teixeira, hoje secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e um dos coordenadores do programa de governo de Dilma durante a campanha eleitoral, é o nome mais cotado para o cargo de ministro das Micro e Pequenas Empresas. A ideia de indicar o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a pasta - e com isso permitir que seu primeiro suplente, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, assumisse uma vaga no Senado - não vingou. Valadares resistiu aos acenos do governo e diz não querer deixar o Congresso.

 

As micro e pequenas empresas, segundo dados do Sebrae, respondem por 52% dos empregos formais do País - o equivalente a cerca de 13,1 milhões de vagas - e representam 20% do PIB nacional.

 

"O Sebrae é o principal braço que o Estado Nacional tem de apoio a micro e pequenas empresas e na formalização dos empreendedores individuais", afirmou o senador e ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT-CE).

 

‘Superposição’. Para o presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal e ex-presidente do Conselho Federal do Sebrae, deputado Aldemir Santana (DEM-DF), a nova pasta será "mais uma superposição" a entidades ligadas à área de micro e pequenas empresas. Ele afirmou que o tratamento diferenciado dado a essas empresas do ponto de vista tributário, fiscal e burocrático já está previsto na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

 

Medida Provisória. Medida Provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em edição extra do Diário Oficial da União criou a Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério. A nomeação do titular da pasta só ocorrerá depois de o Congresso aprovar a MP.

 

Dilma convidou para o cargo o executivo Rossano Maranhão, mas ele ainda deu uma respondeu ao governo. As alternativas são o ex-ministro Marcio Fortes (Cidades) e o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.

 

De acordo com a MP, ficam transferidas à secretaria as competências do Ministério da Defesa referentes à aviação civil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero ficam subordinadas à nova pasta, que será responsável por "transferir para Estados, Distrito Federal e municípios a implantação, administração, operação e exploração de aeródromos públicos, direta ou indiretamente".

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