Eraldo Peres|AP
Eraldo Peres|AP

Dilma ainda avalia se fará convocação extraordinária para suspender recesso

Aposta do Planalto é que o presidente do Senado, Renan Calheiros consiga aprovar a suspensão primeiro e, assim, acelerar a análise da Câmara sobre o pedido de impeachment

Carla Araújo e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2015 | 19h35

BRASÍLIA - Apesar de o Planalto já ter declarado que tem pressa nos trâmites do impeachment, a presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se fará convocação extraordinária para suspender o recesso parlamentar de janeiro.

A aposta número um do governo ainda é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), consiga aprovar a convocação extraordinária do Congresso no recesso e segurar o pedido de deposição feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

A convocação extraordinária pode ser feita pela presidente da República, por Renan, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ou por requerimento da maioria dos integrantes de ambas as Casas para tratar "em caso de urgência ou interesse público relevante". Para tanto, o pedido tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados e dos senadores.

Caso a investida em Renan não tenha sucesso, a segunda opção do governo, já levantada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, é que a própria presidente peça a suspensão do recesso do Legislativo. Essa possibilidade, entretanto, ainda está sendo estudada com cuidado, pois, caso a convocação seja derrubada, o governo sofreria uma dura derrota antes mesmo da avaliação do impeachment em si.

O ato convocatório é votado primeiro na Câmara e depois no Senado. As duas Casas precisam aprovar a suspensão do recesso. Durante a votação, os parlamentares não podem apresentar emendas, ou seja, não podem incluir no ato convocatório o que gostariam que funcionasse neste período. Portanto, cabe ao autor do eventual pedido - Dilma, Renan ou Cunha - especificar o que estará em funcionamento. "Precisamos medir a febre na Câmara e continuar construindo a ponte com Renan", disse uma fonte ligada a presidente.

De Cunha o Planalto não espera nenhum tipo de ajuda. Até porque o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), já avisou que apresentará questão de ordem ao plenário da Casa pedindo que o colegiado - que avalia processo contra Cunha por quebra de decoro - também funcione nesse período, caso o Congresso Nacional seja convocado durante o recesso parlamentar do final do ano.

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