Dias e Marco Aurélio discutem aumento do Judiciário

O ministro do Planejamento, Guilherme Dias, procurou hoje o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, para tratar de uma proposta alternativa de reajuste salarial para os servidores do Judiciário. O ministro Dias disse que o orçamento deste ano não comporta a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos 100 mil funcionários do Judiciário da União, que representaria um aumento de mais de 100% nos salários da categoria. "Devemos trabalhar em cima da proposta e buscar uma alternativa que seja viável", afirmou Guilherme Dias ontem após o encontro com o Marco Aurélio Mello. A providência de Dias visa evitar que o projeto seja aprovado no Congresso, risco que o governo correu semana passada em função do forte lobby da categoria. Conforme cálculos do governo, a reestruturação do PCS do Judiciário, nos moldes do pretendido pelos servidores, custará R$ 3 bilhões por ano. Guilherme Dias negou ter discutido com Marco Aurélio a proposta de reajuste dos salários dos ministros do STF e, em conseqüência, de todos os juízes que integram o Judiciário da União. O projeto propondo o aumento deverá ser encaminhado pelo Supremo após a publicação da ata da reunião em que os ministros decidiram pedir o reajuste. A previsão é de que a ata seja publicada ainda nesta semana no Diário da Justiça. Conforme um dos participantes da reunião ocorrida na semana passada entre os ministros do Supremo, o projeto deve pedir que as suas remunerações sejam elevadas dos atuais R$ 13,9 mil para cerca de R$ 17 mil. Como conseqüência, haveria um aumento em cascata para os demais integrantes do Judiciário da União. Marco Aurélio e Guilherme Dias também conversaram sobre o bloqueio de R$ 111,5 milhões no orçamento do Judiciário, sugerido pelo Executivo e aceito, a contragosto, pelos tribunais. O ministro do Planejamento não quis revelar se Marco Aurélio pediu uma redução dos valores bloqueados. Presidentes de tribunais reclamaram que a medida afetará obras de vários órgãos da Justiça, como a do Fórum Trabalhista de São Paulo, na qual há suspeitas de irregularidades.