Dias defende redução da noventena da CPMF

O novo ministro do Planejamento, Guilherme Dias, disse hoje à Agência Estado que a melhor solução para contornar o atraso na votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seria encurtar o prazo da "noventena". No entanto, se não houver apoio político e respaldo jurídico para a medida, Dias acredita que até mesmo o aumento da atual alíquota, de 0,38%, seria melhor que as demais alternativas em estudo para compensar a perda de arrecadação, estimada em torno de R$ 2 bilhões. A principal delas é a combinação de cortes nos investimentos e aumento de outros tributos. "Temos que tratar esta questão com absoluta objetividade e ter em mente que qualquer saída em torno da CPMF terá o menor custo para a sociedade", enfatizou Dias. Ele lembrou que a CPMF já está absorvida nos preços da economia e atinge todos os setores econômicos, inclusive os que operam na informalidade. Além disso, argumentou, os únicos tributos que poderiam ser elevados ainda neste ano são as demais contribuições sociais que incidem em "cascata", como o PIS-Pasep e a Cofins, e que também exigem a "noventena". Fora isso, restam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importações, que por possuírem uma base muito pequena, exigiriam uma alíquota muito alta para obter o mesmo resultado. Guilherme Dias ressaltou que o aumento da alíquota da CPMF como forma de compensar a potencial perda de receitas não está colocada como uma proposta do governo. Ele admitiu, porém, que essa solução está no corpo de alternativas possíveis em torno da própria CPMF. O ministro disse ainda que "uma coisa séria é fazer cortes num Orçamento com folga, outra é enxugar gastos que já foram diminuídos ao máximo". No início deste ano, o governo cortou R$ 12,5 bilhões de despesas previstas na lei orçamentária, incluídas por meio de emendas dos parlamentares.

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