Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Diante de incertezas, Congresso pode vetar Orçamento impositivo

Deputados e senadores devem voltar à discussão sobre vetos do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 4

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

04 de março de 2020 | 13h00

A discussão sobre os vetos presidenciais ao Orçamento impositivo e os novos projetos que regulamentam a execução orçamentária ficou cercada de incerteza após um tuíte do presidente Jair Bolsonaro publicado na noite de ontem.

Diante do impasse, até mesmo a sessão para concluir a análise dos vetos ficou incerta. Ontem, foi suspensa. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu reabrir a reunião deliberativa às 14 horas desta quarta-feira, 4, mas ainda segue em conversas com líderes.

Alcolumbre cancelou a participação em um evento sobre os impactos da reforma tributária no setor de saúde, prevista para as 9 horas desta quarta, para se reunir com senadores e discutir os próximos passos do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa das discussões, mas tem deixado claro que a condução caberá a Alcolumbre.

No Twitter de ontem, o presidente Bolsonaro afirmou que "não houve qualquer negociação em cima dos 30 bilhões. A proposta orçamentária original do governo foi 100% mantida." A declaração irritou parlamentares, conforme publicou o Estadão/Broadcast. Líderes do Centrão questionaram o comentário afirmando que, no final das contas, 99% do acordo feito anteriormente para divisão dos recursos do Orçamento ficou preservado.


O discurso do governo está servindo para "afagar o ego" do presidente da República, nas palavras de um líder do Centrão. O clima de desconfiança tornou a conclusão da articulação imprevisível. A análise dos novos projetos encaminhados ontem pelo Executivo será feita na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

De fato, dizem parlamentares, o Executivo recuperou o controle sobre parcela do Orçamento que havia proposto inicialmente como despesas dos ministérios, sem vinculação com emendas parlamentares. O Congresso, porém, ainda permaneceria com a definição de R$ 15 bilhões em emendas do relator-geral do Orçamento. A conta final do valor dessas indicações ainda está sendo checada por técnicos.

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