Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Diante de empate, 2ª Turma do STF adia decisão sobre denúncia contra senador

Colegiado vai aguardar retorno de Ricardo Lewandowski para decidir se aceita acusação apresentada pela PGR contra Fernando Bezerra Coelho

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

05 Dezembro 2017 | 18h05

BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski à Corte para decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Na sessão desta terça-feira, o colegiado se dividiu sobre o tema.

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Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin se posicionou favorável ao recebimento da denúncia contra o senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo acompanhado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.

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Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra o recebimento da denúncia contra o senador, cabendo agora a Lewandowski desempatar o julgamento e definir o resultado.

A denúncia aponta que as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa fizeram doações oficiais ao PSB, supostamente relacionados à construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os recursos estariam relacionados a vantagens que o governo pernambucano, do PSB, daria às obras da refinaria, conforme relatado nas colaborações premiadas do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

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Os valores obtidos com as doações teriam irrigado a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco, em 2010, em um esquema que teria contado com a participação de Fernando Bezerra Coelho.

Caso Lewandowski decida acompanhar Fachin e Celso de Mello, o senador se tornará réu no âmbito da Lava Jato e responderá à ação penal na Corte. O gabinete de Lewandowski informou que é provável que o ministro retorne à Corte na semana que vem - o ministro está de licença, após sofrer um acidente ao passear com os cães em São Paulo.

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“Me impressiona a quantidade de vezes que Eduardo Campos é citado. Fiquei a refletir  que realmente me parece que a denúncia não para em pé se retirarmos a presença de Eduardo Campos. Tudo indica que seria um esquema coordenado por Campos”, ponderou Toffoli.

“Diante da leitura que fiz da inicial da denúncia, o acusado aqui seria outro acusado que não esse. Me parece que se procurou trazer elementos colhidos e apontar outra pessoa para responder os atos imputados praticados”, prosseguiu Toffoli, que defendeu aguardar o retorno de Lewandowski para concluir o julgamento.

Para o ministro Celso de Mello, o Ministério Público Federal “demonstrou elementos mais do que mínimos de informação” que viabilizariam a abertura da ação penal.

O ministro Gilmar Mendes discordou dos colegas e disse que, diante do empate, o resultado deveria ser proclamado no sentido de rejeitar a denúncia contra o senador. Gilmar destacou que Lewandowski não acompanhou as sustentações orais dos advogados nem a sessão desta terça-feira.

Em relação aos outros dois acusados - Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho -, Gilmar e Toffoli defenderam o envio dos casos às instâncias inferiores, por envolverem pessoas sem prerrogativa de foro. 

REPERCUSSÃO

Procurada pela reportagem, a defesa do senador informou que "segue confiante nos votos que abriram a divergência e que demonstram, claramente, a ausência de sua participação nesses fatos". 

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