DF aprova fim de 14º e 15º salários de deputados

Sob forte pressão popular, a Câmara do Distrito Federal aprovou na noite de hoje projeto de lei que extingue o pagamento de 14º e 15º salários aos deputados. A votação ocorreu em caráter de urgência, após uma semana de protestos de entidades e movimentos sociais contra os extras, que ganharam força na internet e na cobertura da imprensa.

FÁBIO FABRINI, Agência Estado

28 de fevereiro de 2012 | 21h03

Instituídos por uma lei de 1999 na Câmara do DF, os salários, chamados de "ajuda de custo", também são pagos em diversas casas legislativas do País, entre elas a Câmara e o Senado. Em Brasília, projetos de lei pela extinção permaneciam engavetados há anos. Mas a discussão avançou com a reação pública ao desembolso do 14º deste ano, feito na semana passada. O acordo para a votação saiu à tarde, após reunião do colégio de líderes.

Com a decisão, cada deputado distrital deixa de faturar dois salários de R$ 20.032,50, pagos sempre em fevereiro e dezembro, o que representa uma economia anual de R$ 960 mil aos cofres públicos. No entanto, o 14º de 2012 não será devolvido.

Nas votações em primeiro e segundo turnos, 23 dos 24 parlamentares disseram sim à extinção. A exceção foi Benedito Domingos (PP), que apresentou atestado médico para justificar a falta. Ele é um dos que recebia.

Oito parlamentares já haviam aberto mão dos extras em 2011, quando se iniciou a atual legislatura. Com a repercussão do caso, outros seis decidiram fazer o mesmo. Eliana Pedrosa e Celina Leão, ambas do PSD, só anunciaram a desistência à tarde, pouco antes da votação.

"Foi uma vitória da sociedade. Hoje, a Câmara do DF deu exemplo para o Brasil. Esperamos que isso se repita em outros lugares. Mas cada cidade terá de se mobilizar para isso", afirmou Diego Ramalho, do Movimento Adote um Distrital.

A Câmara do DF também aprovou projeto de resolução que impede parlamentares de escolher entre o salário da Câmara e o do órgão público de origem, quando mais alto. Foram 22 votos a favor e duas abstenções de Chico Leite (PT), ex-funcionário do Ministério Público, e Agaciel Maia (PTC), que pleiteou, sem sucesso, receber pelo Senado.

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