Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

Dez meses da prisão de Lula: relembre as tentativas de soltar o ex-presidente

'Estado' relembra momentos da defesa do ex-presidente, condenado e preso pela Operação Lava Jato

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2019 | 08h21

Condenado duas vezes pela Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato, pelo caso do triplex no Guarujá em 2ª instância e pelo caso do sítio em Atibaia em 1ª, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nesta sexta, 8, dez meses preso na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O PT e apoiadores de Lula defendem a narrativa de que o ex-presidente é um "preso político" e diversas tentativas de tirá-lo da cadeia já aconteceram. Diferentes entendimentos jurídicos a respeito do caso de Lula também levantaram a possibilidade de que o líder petista pudesse deixar a prisão. Em nenhum momento, porém, Lula foi solto. 

8 de julho de 2018 - Plantonista decide soltar Lula

Três meses depois de sua prisão, um desembargador plantonista de domingo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, julgou um habeas corpus a favor da soltura de Lula. O dia foi marcado por uma batalha jurídica a respeito de Lula. Então juiz da 1ª instância, Sérgio Moro disse que Favreto era ‘absolutamente incompetente’ para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4.

Instado a se manifestar, o relator natural do caso, João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, suspendeu a soltura de Lula. Favreto, contudo, insistiu na decisão. No fim do dia, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, cancelou a ordem de Favreto e manteve Lula preso.

19 de dezembro de 2018 - Defesa pede soltura após decisão do STF

A defesa de Lula se movimentou em 19 de dezembro para solicitar à Justiça Federal do Paraná a expedição de soltura do ex-presidente com base decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância. No mesmo dia, o presidente da Corte, Dias Toffoli, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pedidos no STF, STJ e TRF-4

A defesa de Lula já pediu - e teve negada - a soltura de Lula no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribual de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não obteve sucesso em nenhum dos pedidos.

Entre os argumentos estão a constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância, a candidatura eleitoral de Lula à presidência - barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpae ainda a suposta parcialidade de Sérgio Moro no julgamento do caso, já que ele aceitou, após a eleição, ser ministro de Bolsonaro, que era apontado como o principal adversário de Lula numa eventual confirmação da candidatura petista.

30 de janeiro de 2019 - Enterro de Vavá

No fim do mês passado, a defesa de Lula se mobilizou para tentar levar o ex-presidente ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Dias Toffoli autorizou o deslocamento de Lula para São Paulo e um encontro com a família, mas a decisão saiu durante o enterro de Vavá. Avisado que seu irmão já havia sido sepultado, Lula decidiu não sair da cela e ficou em Curitiba

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