Desvios reforçam debate sobre extinção da Funasa

União avalia idéia de forma discreta, para não se indispor com PMDB, que controla a entidade, mas até ministros já questionam sua atuação

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

12 de novembro de 2007 | 00h00

Com o anúncio de novos investimentos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por causa do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor - R$ 4 bilhões até 2010 - e os recentes escândalos de desvio de recursos, toma força um movimento pela extinção da Funasa, com incorporação de seus serviços por outras áreas. O tema é discutido de forma velada dentro do governo. O principal motivo é que qualquer declaração oficial cairia como uma bomba no PMDB, que desde 2005 tem o comando político do órgão, com riscos à coalizão governista.A Funasa tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão e atua na área de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes e em serviços de saúde indígena. A maioria dos serviços é feita por meio de convênios com prefeituras e organizações não-governamentais. Levantamento publicado ontem pelo Estado revela que tomadas de contas especiais da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam rombo de R$ 75,7 milhões (em valores corrigidos) em convênios fechados desde 2005.O movimento pelo fim da Funasa, ainda sem autores declarados, se fortaleceu com as críticas recentes no próprio governo. Em visita ao Amazonas, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa) atacaram a aplicação dos recursos pelo órgão. O governador Eduardo Braga, do PMDB, fez coro: "Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa."Os ataques engrossaram os boatos de que o governo planeja extinguir a Funasa. Isso obrigou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a se manifestar publicamente, negando que haja qualquer discussão sobre mudanças. "Nem de estrutura nem de divisão nem de discussão do seu papel. O que existe é uma expectativa de que a Funasa execute com competência, eficiência e dedicação o PAC", afirmou Temporão no dia 23.ESCÂNDALOSOs desvios em convênios se tornaram o principal argumento pelo fim da Funasa. Mas sua direção e seus servidores acham que acabar com ela não resolve o problema. "As falcatruas decorrem de indicações políticas, fruto de acordo com o governo, que deu o controle ao PMDB. Não podem justificar o fim de um órgão que presta importantes serviços à sociedade", diz Sergio Ronaldo da Silva, servidor da Funasa e membro da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. "A Funasa tornou-se uma passadora de cheque em branco. Ninguém presta contas. Se não aumentar a fiscalização, continuaremos a vê-la nas páginas policiais."Para o diretor de administração da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, os serviços que ela presta são muito importantes para que se discuta sua desativação.

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