Destino de Battisti pode ser definido na próxima semana

De acordo com ministros, tribunal não deve interferir na decisão de Lula, que se negou a entregar Battisti para a Itália

Felipe Recondo, da Agência Estado,

23 de maio de 2011 | 17h26

BRASÍLIA - O destino do italiano Cesare Battisti pode ser definido na próxima semana. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, relator do processo de Battisti, pediu nesta segunda-feira, 23, que o processo seja incluído na pauta do plenário. O julgamento definirá se Battisti permanece no Brasil ou se será entregue para o governo italiano para cumprir a pena pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970.

De acordo com ministros do STF, o tribunal não deve interferir na decisão do ex-presidente Lula que, no último dia de seu mandato, negou-se a entregar Battisti para o governo italiano, mesmo com a decisão do Supremo de autorizar a extradição do ex-ativista. A tendência, de acordo com ministros que votaram pela extradição de Battisti, é dizer que a última palavra neste caso cabia ao presidente da República.

Depois da decisão de Lula, a Itália acionou o Supremo, argumentando que a não-entrega de Battisti seria um descumprimento da decisão do tribunal de autorizar a extradição e uma violação ao tratado de extradição firmado entre os dois países.

A confirmação de que o processo será julgado na próxima semana depende do presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. É ele quem define os processos que serão julgados pelo plenário. Battisti está preso há quatro anos no Brasil à espera da definição do processo.

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