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Despesas sigilosas do governo dobram em 4 anos e superam R$ 35 milhões

Total de gastos considerados de interesse da segurança do Estado atingiu quase R$ 100 milhões no período

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo,

09 de fevereiro de 2008 | 01h56

O governo federal já gastou R$ 98,7 milhões de 2004 a 2007 em despesas sigilosas, consideradas de interesse da segurança do Estado. Esse tipo de gasto, que inclui contas da Presidência da República, vem aumentando ano a ano. Em 2007, o governo pagou cerca de R$ 35,7 milhões em despesas sigilosas, usando os serviços de 607 empresas. O valor é 42,8% superior ao de 2006 - em que os gastos desse tipo somaram cerca de R$ 25 milhões - e mais que o dobro dos R$ 16,9 milhões registrados em 2004.   Veja também: Veja a cronologia do escândalo dos cartões   Entenda o que são os cartões corporativos do governo   Governo de SP gasta R$108 mi com cartão mas não detalha despesa PT quer CPI sobre cartões do governo de São Paulo Enquete: o governo deve acabar com os cartões corporativos? Os gastos sigilosos do governo também podem ser feitos com os cartões corporativos, mas não se restringem a eles. Alguns órgãos oficiais, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), têm boa parte de seus custos protegidos por segredo para garantir a eficiência de suas atividades, consideradas estratégicas para a segurança nacional.Isso inclui os gastos feitos por seus funcionários com cartões corporativos. Apenas em 2007, a Abin teve despesas sigilosas de cerca de R$ 11,5 milhões com os cartões, mais que o dobro em relação a 2006 (quando somaram R$ 5,5 milhões). O governo argumenta que esse aumento dos recursos usados pela Abin com o cartão foi causado pela utilização de agentes durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.O mesmo tipo de despesa ocorre com outros órgãos com atividade policial ou de inteligência, como a Polícia Federal, por exemplo. Mas há gastos de setores do governo como Casa Civil e o próprio gabinete da Presidência da República, que também são protegidos pelo sigilo.Na última semana, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, reconheceu que houve um erro do governo ao permitir o acesso a gastos com cartões corporativos de funcionários da Presidência responsáveis por despesas como compra de gêneros alimentícios. A tendência é que a informação sobre esse tipo de gasto seja também vedada ao público a partir de agora.Os recursos utilizados de forma sigilosa começaram a ter registro no Portal da Transparência, site na internet administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), a partir de 2004. Naquele ano, o total usado sob essa classificação foi de cerca de R$ 16,9 milhões, com pagamentos feitos a 424 empresas. A partir daí, esse tipo de despesa só fez crescer. Em 2005, pulou para R$ 20,9 milhões, com pagamentos para 492 empresas. No ano seguinte, chegou a R$ 25 milhões, com 465 empresas remuneradas. Até alcançar a marca do ano passado, de R$ 35,7 milhões, com 607 empresas.Segundo a assessoria de imprensa da CGU, existe acompanhamento sobre o tipo de despesa que está sendo feita de forma sigilosa, mesmo que ela não seja especificada no Portal da Transparência."As informações sobre despesas sigilosas estão disponíveis no portal apenas em valores globais. O detalhamento dessas despesas consta dos processos de prestação de contas existentes nos órgãos respectivos e disponíveis para órgãos de controle interno e externo", informa a assessoria da CGU. "Os órgãos de controle têm acesso a esses dados (incluindo notas fiscais)."COMPETÊNCIAA controladoria informa, porém, que não possui esse mesmo tipo de prerrogativa de controle sobre gastos sigilosos feitos por órgãos vinculados à Presidência. Mas garante que mesmo esses gastos são auditados regularmente."É importante ressaltar, entretanto, que, no caso dos órgãos vinculados à Presidência, a CGU não tem competência legal para auditá-los, a não ser por solicitação do ministro respectivo. Os órgãos da Presidência são auditados regularmente pela Secretaria de Controle Interno da Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União, inclusive quanto aos gastos protegidos por sigilo", explica a assessoria.Sobre o aumento do total de gastos sigilosos nos últimos anos, a assessoria explica: "A CGU não faz juízo sobre a natureza ou o volume do gasto protegido por sigilo. Esse juízo compete ao próprio órgão que executa a despesa."Mas lembra que, "do ponto de vista de sua legalidade", essas despesas "são previstas em lei há muitos anos". Argumenta ainda que elas não constituem criação do atual governo, "nem particularidade do Brasil, pois existem em qualquer país do mundo".

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