Desoneração depende de aprovação da reforma, diz Mantega

Segundo ministro, reforma tributária vai permitir ganhos de receita por conta do crescimento da economia

FABIO GRANER, Agencia Estado

28 de fevereiro de 2008 | 11h32

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira, 28,  que a desoneração da folha de pagamentos estará vinculada à aprovação da reforma tributária e a seu período de implementação. Segundo ele, a idéia é reduzir a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seis pontos porcentuais, sendo um ponto porcentual ao ano. Com isso, a contribuição patronal para a previdência cairia dos atuais 20% para 14%. Além disso, a contribuição ao salário educação também será retirada da folha de pagamentos e incluída no Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) federal que será criado com a reforma.   Veja também:   Leia a íntegra da reforma tributária  Veja a cartilha do governo que explica a reforma Proposta de reforma tributária alivia IR da classe média Lula convoca reunião com cúpula do PMDB e gera desconfiança Carga tributária não aumentará com reforma, diz Mantega Reforma tributária precisa de agilidade, dizem empresários Veja os principais pontos da reforma tributária    Ao encaminhar nesta quinta-feira o projeto de reforma tributária do governo ao Congresso, o ministro da Fazenda recebeu dos presidentes da Câmara e do Senado apoio à aprovação do projeto ainda este ano, mas também ouviu críticas ao excesso de medidas provisórias em tramitação. Segundo Mantega, a reforma tributária vai permitir ganhos de receita por conta do maior crescimento da economia e diminuição da informalidade. Estes ganhos de arrecadação, segundo Mantega, serão devolvidos à sociedade na forma de desoneração tributária. O ministro destacou que a reforma prevê uma desoneração dos investimentos por meio da eliminação do prazo de recuperação de crédito tributário, que hoje leva até 48 meses. Mantega demonstrou otimismo quanto à aprovação da reforma. Ele afirmou ainda que o principal objetivo da reforma tributária é simplificar a estrutura tributária ao mesmo tempo em que promove desonerações, melhorando a posição das empresas brasileiras no mercado internacional. "Queremos reduzir os tributos no Brasil. Vamos pagar menos tributos e vamos pagar tributos menores", disse. Em seguida, o ministro iniciou reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).   O ministro disse que não haverá entrevista para esclarecimento da proposta de reforma tributária. Havia previsão de  entrevista do secretário-executivo, Bernardo Appy. Mas o ministro disse que não há necessidade porque ele já falou bastante sobre o assunto. Segundo Mantega, o Ministério vai distribuir a exposição de motivos encaminhada ao Congresso Nacional, com detalhamento da proposta.   Texto atualizado às 12h50

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