´Desmilitarização do dia pra noite é otimismo´, diz analista

Efetuar a desmilitarização do controle de tráfego aéreo, transferindo-o para um órgão civil é algo esperado há muito tempo pelo setor. Entretanto, dizer que isso ocorrerá em um prazo curto é algo considerado "muito otimista" na visão da economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Lúcia Helena Salgado. "Não dá para esperar que isso vá ocorrer do dia para a noite. Esperar isso é ser muito otimista, senão ingênuo", disse a economista, em entrevista à Agência Estado.Segundo ela, a criação de uma instituição requer meses. "Daqui seis meses dá até para se pensar na criação, mas em menos tempo que isso não". E reforçou, ainda, que a questão da transição é algo preocupante. "Se não for bem feita, podemos correr o risco de termos um vazio regulatório maior do que vemos hoje." Para a economista, nem mesmo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já se estabeleceu como uma instituição. "A Anac, que foi criada há um ano, ainda nem dá indicações claras de que forma ela irá regular o setor."A decisão do governo federal em acatar a reivindicação dos servidores da categoria de desmilitarizar o controle do tráfego, é vista por Lúcia Helena como um recurso mais para se ganhar tempo do que para efetuar qualquer outra medida. "Foi uma típica decisão de negociação com uma categoria de trabalhadores. Você acena com uma proposta, dizendo que vai melhorar as condições e perspectivas de trabalho e, com isso, ganha tempo para eventualmente resolver os problemas", avaliou. "É mais um efeito de oferecer algo, em troca da colaboração dos controladores."Sem concorrênciaDe acordo com a economista, os gargalos no setor aéreo já vem sendo alertados há "cinco ou seis anos". No entanto, na sua avaliação, o setor só não perdeu demanda porque a concorrência intermodal é "praticamente inexistente". "Para diversas rotas, ou se vai de avião ou não vai." Ainda assim, lembrou Lúcia Helena, a crise aérea deflagrada nos últimos seis meses, desde o acidente da Gol, em setembro do ano passado, já provoca efeitos econômicos relevantes."A crise tem elevado muitos os custos, porque esse meio de transporte é essencial para a realização de negócios. Com os problemas no setor, os negócios ou são cancelados ou trazem um custo maior pelo fato de se ter que viajar na véspera, por exemplo." Para Lúcia Helena, há uma perda grande de eficiência econômica do sistema e do bem-estar para o consumidor. "Do ponto de vista de turismo é um freio para um setor que gera renda e emprego no País. Este gargalo no setor resulta em redução de eficiência e do potencial de expansão do setor."Dois pontos que, para a economista do Ipea, devem ser bem avaliados na questão da crise aérea são: o gerenciamento de custo-benefício de investimentos pela Infraero nos terminais aeroportuários e, ainda, o vácuo regulatório entre a rentabilidade das empresas aéreas e o serviço prestado aos consumidores. "A discussão é muito centrada na questão dos controladores, mas deve-se jogar luz sobre estes outros dois pontos", salientou."Obras cosméticas"Segundo Lúcia Helena, as "obras cosméticas" realizadas nos aeroportos, como a recente reforma do Aeroporto de Congonhas, não solucionam problemas mais importantes com relação a infra-estrutura. "A gente vê muitas obras de perfumaria nos aeroportos, enquanto problemas sérios com equipamentos e pistas dos aeroportos não são resolvidos. Tem que ser avaliada a forma como a Infraero tem gerenciado os recursos: ela tem que vir para a berlinda", disse.Outro ponto importante, diz Lúcia Helena, é com relação ao vácuo regulatório. Para a economista, falta uma "mão mais forte" para avaliar os serviços prestados pelas empresas aéreas. "Tem que se equilibrar a rentabilidade das empresas e o bem-estar de quem consome o serviço. Aí é que está o vácuo regulatório. Em um mercado muito concentrado, elas (empresas) buscam interesses próprios: diminuição de custos e aumento de lucro", pontuou. E complementou em crítica indireta à Anac: "Cabe ao órgão regulador definir regras de funcionamento e prestação de serviços."Por fim, Lúcia Helena declarou ser favorável à criação da CPI do Apagão Aéreo. "Se houvesse a CPI ia ser positivo, pois seria uma possibilidade para que os verdadeiros problemas aparecessem".

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