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Desfecho da situação da presidente dependerá da ressonância das ruas

Para o jurista Ives Gandra Martins, a decisão sobre o impeachment da presidente agora será política

Amilton Pinheiro, especial para o EStado, O Estado de S. Paulo

03 de dezembro de 2015 | 11h08

Quando, em janeiro desde ano, o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins deu seu parecer favorável ao impeachment contra a presidente da República Dilma Rousseff, a situação política e econômica do País estava se agravando, mas ainda não tinha chegado, segundo ele, a esses níveis insuportáveis. “Quando fiz meu parecer, o João Vacari Neto, tesoureiro do PT, não tinha sido preso, nem alguns empresários, nem o Delcídio Amaral (senador da República e então líder do governo no Senado). O desastre não foi menor, pelo contrário, tudo piorou, inflação aumentou, na casa agora dos dois dígitos, o PIB despencou, o desemprego atingiu mais de 9 milhões de pessoas, as contas públicas foram parar na UTI, etc, etc, etc”. 

“Estou convencido que as manifestações populares vão ser determinantes a partir de agora porque o Congresso é uma caixa de ressonância desse clamor que virá das ruas”, acredita Gandra. Para ele, o argumento jurídico usado para que Cunha aceitasse o pedido de impeachment, de autoria de Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, já foi usado. Agora, os votos dos deputados e dos senadores serão guiados, primeiro; pela fragilidade política da presidente (pela falta de apoio no Congresso) e segundo; pelas manifestações populares que serão deflagradas nessas próximas semanas. “Agora é contagem de votos que serão encaminhados em decorrência do clamor das ruas. Se os deputados e senadores perceberem que a Dilma não tem mais apoio da maioria da população, seus votos vão ser favoráveis ao impeachment. Eles vão pensar na sobrevivência de suas carreiras políticas, não tem jeito, isso vai pesar nas reeleições futuras de cada um deles”, raciocina ele.

Próximos passos. O processo agora seguirá o regimento da Câmara. Os partidos  devem indicar nomes para a formação de uma comissão especial para analisar o pedido. Haverá a escolha de um relator e do presidente dessa comissão. Se definirá, ainda, quantas sessões serão necessárias para a defesa da presidente - são no máximo dez sessões. Em seguida, os deputados podem optar por arquivar ou dar continuidade ao processo. Caso continue em tramitação, o pedido de impeachment será votado no plenário, sendo necessários dois terços dos votos.


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