Desembargadores do TJ paulista querem isolar ‘turma do milhão’

Grupo de magistrados pressiona cúpula do tribunal para apurar ganhos que superam R$ 1 milhão

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2012 | 22h29

Magistrados que não receberam valores extraordinários do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) querem isolar a "turma do milhão" - um grupo de desembargadores privilegiados que foram contemplados com pagamentos antecipados a título de verbas indenizatórias acumuladas. A inquietação na corte atingiu temperatura máxima. Multiplicam-se os focos de insatisfação.

 

A toga discute publicamente os rumos da crise que abala o maior TJ do País. A preocupação maior dessa ala é que seus nomes fiquem sob suspeita por causa da lista negra - 29 desembargadores e juízes estão sob investigação, entre eles dois ex-presidentes do TJ que ganharam acima de R$ 1 milhão.

 

Todos os magistrados têm direito a créditos relativos a férias e licença-prêmio não cumpridas. A maioria recebe em parcelas mensais de pequeno valor como espécie de compensação pelas perdas sofridas ao longo dos anos. Esse grupo exerce forte pressão sobre a cúpula do TJ para que apure rapidamente os caminhos dos privilégios concedidos a poucos.

 

Na quarta-feira, 15, o desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho, na sessão do Órgão Especial do TJ, pediu imediata suspensão do pagamento de recursos a que têm direito. Em ofício ao presidente do TJ, Ivan Sartori, ele informou ter chegado a seu conhecimento que, em determinado período, ocorreram pagamentos em desacordo com o princípio da isonomia. "Quero dizer que jamais requeri antecipação de qualquer verba de minha titularidade. Mais ainda, requeiro imediatamente suspensão das minhas verbas indenizatórias atrasadas até que se restabeleça a isonomia", assinalou Mello Filho.

 

O Órgão Especial reúne a cúpula da magistratura, com 25 desembargadores - os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal. Cabe a esse colegiado a apuração e aplicação de sanções àqueles que furaram a fila sem uma "justificativa plausível".

 

Apuração. O desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken soube que seu nome estaria na relação dos apaniguados. Foi informado, no dia 8, que teria recebido R$ 20,9 mil antecipadamente. Inconformado, fez uma investigação por conta própria e constatou ter sido vítima de erro. Em média, cada desembargador recebeu, em 2010, além do salário, R$ 178,6 mil por atrasados. Ele recebeu pouco mais da metade desse montante, já incluídos os dois repasses que somaram R$ 20,9 mil.

 

Disposto a tirar a limpo a história, entregou carta a Sartori, que a leu na abertura da sessão do Órgão Especial. Mac Cracken afirma preocupação com a transparência e a ética. "Embora ciente de que esses pagamentos não sejam objeto de qualquer procedimento de apuração, esta iniciativa se afigura imperiosa para resguardar minha idoneidade, integridade moral e isenção, haja vista que integro o Órgão Especial na classe dos eleitos e participarei inclusive do julgamento de procedimentos referentes a antecipações extraordinárias de créditos devidos a magistrados", escreveu. "Não houve qualquer pagamento extraordinário que violasse os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e da impessoalidade, não restando, dessa forma, qualquer vestígio, por menor que seja, capaz de macular minha honra e imparcialidade."

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