Desembargadores do TJ-MG não aceitam teto salarial de R$ 22 mil

Desembargadores vão esperar por nova posição do Conselho Nacional de Justiça para decidir se fazem novo protesto em forma de greve

Os 117 desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) não trabalharam na segunda-feira, em Belo Horizonte, em protesto contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça que estipulou um teto salarial para os magistrados no valor de R$ 22,1 mil. Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Hugo Bengtsson, "essa decisão tira os direitos adquiridos pela classe. Isso praticamente iguala um magistrado inicial com o de fim de carreira, com o que tem 50 ou mais anos de serviço. Estão tirando dele o que ele agregou ao seu salário", afirmou. Apesar de considerar bom o atual teto salarial, o desembargador Sérgio Braga defende a atitude da classe. "Não há como dizer que em termos de Brasil que esse salário não seja considerável, mas precisamos ver o tipo de serviço que está sendo feito e para quem a remuneração está sendo dirigida. Se a gente não tiver um salário que mantenha dentro da magistratura um quadro de excepcional qualidade, eles (os desembargadores) vão se aposentar", argumentou Braga. Um juiz em início de carreira ganha hoje cerca de R$ 9 mil. O salário de um desembargador é de R$ 11.790, mas com 10% de adicional a cada 5 anos e outros 10% a cada 30 anos. Com a decisão do Conselho, os desembargadores terão de devolver aos cofres públicos o que receberam a mais desde janeiro. Os desembargadores vão esperar agora por uma nova posição do Conselho Nacional de Justiça, que se reúne nesta terça-feira mais uma vez, para decidir se fazem novo protesto em forma de greve. Os funcionários dos gabinetes trabalharam normalmente na segunda-feira.