Ernesto Rodrigues/Estadão
Flávio Bolsonaro e o pai, Jair Bolsonaro Ernesto Rodrigues/Estadão

Desde rompimento com Bolsonaro, PSL perde, em média, 66 filiados por dia

Desidratação coincide com ofensiva de bolsonaristas para pôr de pé o Aliança pelo Brasil

Thiago Faria e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2020 | 11h23

BRASÍLIA -  “Esquece o PSL, tá ok?”, recomendou o presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, na manhã de 8 de outubro, no primeiro sinal público de rompimento com o partido pelo qual ele se elegeu. Desde então, 7.739 pessoas seguiram a orientação e deixaram o PSL, incluindo o próprio Bolsonaro. Em média, foram 66 desfiliações por dia, segundo levantamento feito pelo Estado com dados informados pela legenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A desidratação do PSL é reflexo da ofensiva para tirar do papel o Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente, mas que ainda precisa ser oficializado pela Justiça Eleitoral. Para isso, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores que não estejam filiados a outra sigla.

Pelas redes sociais, integrantes do Aliança – entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente – têm orientado os seguidores a se desfiliar de seus atuais partidos para que as assinaturas sejam validadas pela Justiça Eleitoral. No domingo de carnaval, por exemplo, a advogada e tesoureira do Aliança, Karina Kufa, publicou no Twitter um passo a passo.

"Desfiliação. Como fazer? Envie uma comunicação ao diretório municipal do partido a que está filiado. Ele não precisa concordar, mas só ser informado que não deseja mais vínculo. Leve duas vias e fique com uma com o carimbo de recebimento pelo partido", postou Kufa. A advogada afirmou ao Estado ter recebido denúncias de que dirigentes locais do PSL têm dificultado desfiliações, se recusando a receber os pedidos. "As pessoas estão apresentando a ficha ao Aliança, mas ainda constam como filiados mesmo após pedir a desfiliação", disse ela.

Apesar dos esforços, o Aliança admite que não vai participar das eleições em 2020, como mostrou o Estado.

Maior bancada

Até então nanico, o PSL se tornou uma superpotência partidária em 2018 ao eleger a maior bancada na Câmara (ao lado do PT), na esteira do "bolsonarismo" – de quatro deputados pulou para 52. Elegeu, ainda, quatro senadores e três governadores, feito inédito para a sigla fundada há 26 anos pelo empresário e deputado Luciano Bivar (PE).

No período em que teve o presidente entre suas fileiras,  o PSL aumentou sua base de filiados em quase 50%. Foram quase 113 mil pessoas que ingressaram na sigla entre abril de 2018, mês em que Bolsonaro anunciou sua entrada no partido, até outubro do ano passado, quando o rompimento se tornou público. A legenda havia chegado ao seu ápice no mês anterior, com 354.387 filiados. Desde então, a curva de adesões, que era crescente, passou a cair. Em janeiro, o número era de 346.648.

O motivo do desentendimento entre Bivar e Bolsonaro foi justamente o controle dessa superpotência partidária. O sucesso nas urnas se refletiu nos cofres do partido, que passou a ter o maior quinhão do dinheiro público que abastece as legendas – o critério para a divisão é a votação para a Câmara. Só em 2020, o PSL terá quase R$ 300 milhões, a maior quantia entre as 32 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral.

Sem espaço na direção nacional do PSL, Bolsonaro optou por criar seu próprio partido, em que será presidente. O movimento foi acompanhado por aliados locais, como o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido-ES). Ele formalizou sua saída do antigo partido no início deste mês.

"Eu abri mão da presidência do PSL no Espírito Santo, a Dra. Soraya (deputada federal, casada com Manato) abriu mão da vice-presidência e da presidência do partido em Vitória. Abri mão de ser candidato e de um futuro fundo eleitoral, previsto para agosto, de mais ou menos R$ 7 milhões. É para ficar com Bolsonaro. Eu estou saindo do PSL para acompanhar o Bolsonaro", disse Manato ao Estado.

A debandada de aliados de Bolsonaro para o Aliança deve ser maior quando o partido sair do papel. Os deputados federais que anunciaram a intenção de seguir o presidente, por exemplo, ainda permanecem no PSL, pois correm o risco de perder o mandato, caso se desfiliem agora.

Pela regra de fidelidade partidária, o parlamentar só pode deixar a sigla pela qual foi eleito se houver justa causa, como expulsão ou perseguição. A saída para um partido recém-fundado ainda é motivo de controvérsia na Justiça Eleitoral.  Os "aliancistas" apostam em jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que deputados mudassem para a Rede, em 2015, sem perder o mandato.

PSL contesta

A direção do PSL contestou a queda no número de filiados, informada pelo próprio partido ao TSE. Segundo nota divulgada no mês passado, dados internos mostram que "foram registrados 14.817 novos pedidos de filiação" desde a saída de Bolsonaro da legenda. "No mesmo período, foram apresentados apenas cerca de 750 pedidos de desfiliação em todo o País", diz o comunicado.

Sob o argumento de que a lei obriga o partido a informar a relação de todos os seus filiados apenas duas vezes por ano – em abril e outubro –, a  cúpula do PSL amenizou as baixas. “Como a saída do presidente Bolsonaro ocorreu em 19 de novembro de 2019, ainda não há por parte do TSE qualquer número oficial.”

Apesar de a lei prever apenas duas atualizações anuais, a Justiça Eleitoral divulga mensalmente uma relação de números de filiados em cada partido. O dado é extraído do Sistema de Filiação Partidária (FILIA), alimentado pela direção de cada legenda.

O presidente estadual do PSL em São Paulo, deputado federal Júnior Bozzella (SP), classificou como “irrisórios” os pedidos de desfiliação no Estado. "É natural que cresça a filiação por causa do processo de eleição. Os diretórios locais têm feito campanha para isso. Só em Santos, vão me entregar 3 mil novos filiados", afirmou Bozzella, ao destacar que os dados mostrando o crescimento do PSL, apesar da saída de Bolsonaro, só serão informados ao TSE em abril.

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Partido Novo cresceu 154% desde 2018

Legenda, que fez sua estreia em uma campanha presidencial, passou de 19 mil filiados para 48 mil

Thiago Faria e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2020 | 11h20

BRASÍLIA -  Estreante em uma campanha presidencial em 2018, o partido Novo foi o que mais cresceu proporcionalmente desde então. Pulou de 19 mil filiados em abril daquele ano para 48 mil no mês passado, um aumento de 154%.

O partido, criado em 2011 por um grupo de empresários, elegeu oito deputados federais e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na semana passada, o Novo criticou o reajuste de 41,47% nos vencimentos de bombeiros e policiais militares do Estado.

A meta da legenda é reunir 50 mil integrantes ainda neste ano. “Acreditamos que podemos ter um crescimento ainda maior que em 2018, já que nossos candidatos participarão dos debates e terão mais visibilidade”, disse a direção do Novo, em nota.

Em 2018, o então candidato a presidente pela legenda, João Amoêdo, não foi chamado para os principais debates eleitorais na TV. Pela regra vigente, esse convite é obrigatório apenas para candidatos de partidos que tiverem ao menos cinco parlamentares no Congresso. Amoêdo teve 2.679.744 de votos na eleição presidencial, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

Na contramão do Novo, as siglas que mais apresentaram desfiliações desde 2018 foram o PP, com queda de 12% – de 1,44 milhão para 1,27 milhão –, e o MDB, que perdeu 11% dos seus integrantes, mas segue no topo de ranking como o maior partido do Brasil, com 2,13 milhões de filiados.

O PT, segundo na lista dos maiores do País, também diminuiu. Tinha 1,59 milhão de filiados em abril de 2018 e passou para 1,47 milhão em janeiro deste ano. Procurados, os partidos não comentaram os números. 

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Aliança pelo Brasil admite que não vai participar das eleições em 2020

Dirigente de partido que Bolsonaro quer criar reconhece dificuldade em validar assinaturas

Pedro Venceslau e Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2020 | 05h00

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas – são necessárias, no mínimo, 492 mil para obtenção do registro. 

De acordo com o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos, segundo vice-presidente e principal operador do partido a ser criado, foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas elas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. “Nossa parte foi feita, mas os cartórios eleitorais estão recusando todas as fichas com firma reconhecida. Eles alegam que não houve regulamentação. Além disso, o sistema cai toda hora. Os cartórios eleitorais não estavam preparados para um volume tão grande (de assinaturas)”, disse Belmonte. 

O TSE, porém, informou que o Aliança apresentou um total de 66.252 assinaturas – além das 3.334 validadas, outras 48.127 estão em prazo de impugnação, 2.593 na fase de análise dos cartórios e 12.198 já foram consideradas inaptas.

Na tentativa de se viabilizar, o Aliança mandou um pedido ao TSE perguntando se era possível dispensar a validação de assinaturas pela Justiça Eleitoral quando o apoio tivesse sido reconhecido por tabelião do registro de notas. O pedido ainda tramita na Corte Eleitoral.

Diante da dificuldade, o discurso bolsonarista agora é que não há pressa em registrar a legenda. “O presidente não está pensando na próxima eleição, mas na próxima geração. Se não der agora, não tem problema, até porque seria um risco. Não haveria tempo de, em duas semanas, formar diretórios, filiar e procurar candidatos em 5.700 municípios”, disse Belmonte. 

“O presidente não quer quantidade, mas qualidade. Ele quer pessoas de confiança para evitar que se repita o que houve com o PSL”, afirmou o advogado, em referência ao partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, e do qual se desfilou em novembro

Ausência. A avaliação de Belmonte é que a ausência do Aliança nas eleições de 2020 não terá peso relevante no projeto de reeleição de Bolsonaro em 2022. “O nome dele tem força e não depende de prefeitos o apoiando. O presidente deve apoiar candidatos pontuais. A lógica de ter que eleger muitos prefeitos para ter uma base na disputa presidencial foi destroçada em 2018.” 

A tese é compartilhada pelo sociólogo Murilo de Aragão, da consultoria Arko Advice. Segundo ele, a ausência do Aliança vai fazer falta a Bolsonaro em São Paulo, onde a disputa é a mais “federalizada” do País. Na capital paulista o presidente ainda não tem um nome para defendê-lo nos debates. “Seria melhor para ele ter uma rede de apoios, mas isso não será decisivo em 2020. Como não há fidelidade partidária para prefeitos, eles podem mudar lá na frente. Além disso, hoje não há uma agenda que mobilize o País, o que faz com que eleições sejam mais municipalizadas”, disse. 

Ao vislumbrar um cenário em que não existirá um partido bolsonarista nas urnas, siglas de direita como Patriota, PL e Republicanos buscam filiar seguidores de Bolsonaro que pretendem abandonar o PSL. A coordenação do Aliança já indicou que, caso não consiga obter o registro até março, deve liberar seus pré-candidatos para entrarem nos partidos que quiserem.

Para o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP), dissidente do grupo ligado ao Palácio do Planalto, os bolsonaristas sabiam desde o início que seria impossível criar um novo partido a tempo de participar das eleições de 2020 e cometeram um “estelionato eleitoral”.

“Ou enganaram o presidente ou o presidente e seus aliados fizeram uma ação orquestrada e de má-fé para alimentar uma narrativa segundo a qual as instituições impõem derrotas ao Bolsonaro, para estimular uma militância agressiva e odiosa”, afirmou. Para ele, Bolsonaro não está preocupado com as eleições municipais ou com a possibilidade de ficar desidratado para tentar a reeleição. 

Pontos-chave

Legislação exige 492 mil assinaturas

  • 'Lançamento'

O Aliança Pelo Brasil foi lançado em novembro em Brasília e o estatuto e o programa partidário foram registrados em cartório.

  • Apoios

Apoiadores buscam, agora, assinaturas para viabilizar a criação do partido. A legislação eleitoral exige 492 mil assinaturas recolhidas em todo o País.

  • Igrejas

Por assinaturas, Aliança tem se articulado com igrejas. Em janeiro, durante culto no Paraná, pastor pediu a fiéis que assinassem ficha de apoio ao partido

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