Desde 2003, 1.910 funcionários federais foram punidos

Principal motivo das sanções foi tentativa de usar cargo para obter benefícios, informa CGU

De 2003 até outubro deste ano, 1.910 servidores federais receberam punições como demissão, cassação de aposentadorias ou destituição - no caso de ocupantes de cargos em comissão -, segundo levantamento concluído na semana passada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A tentativa de se valer do cargo para obter benefícios foi o principal motivo das sanções. Há também casos de improbidade administrativa, abandono de cargo, recebimento de propina e prejuízo aos cofres públicos. Nem todas as sanções foram aplicadas pela CGU, que em geral se dedica a casos mais graves ou de autoridades do primeiro e segundo escalões. Em muitos casos, as punições foram decididas pelas comissões de fiscalização dos ministérios e outras instituições públicas. Há no País 1,3 milhão de servidores federais, 900 mil ativos. Com a fiscalização , cresceu o esforço dos servidores para reverter punições que consideram injustas. Pelo menos 100 processos são contestados nos órgãos públicos ou na Justiça com auxílio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal. "Os órgãos de controle estão mais atuantes. Ao mesmo tempo, há grande pressão sobre os servidores, principalmente os que lidam com as áreas financeira e de patrimônio", diz o secretário-geral do sindicato, Oton Pereira Nunes. Um dos casos contestados é o de uma funcionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que regularizou indevidamente a situação de uma prefeitura inadimplente. Segundo o sindicato, um município do Amapá voltou a receber recursos porque a alteração indevida no banco de dados apagou as pendências. "A funcionária teve a senha copiada por alguém que alterou os dados da prefeitura. Ele chegou a ser presa pela Polícia Federal, mas estamos provando que não teve culpa", diz Nunes. ?MASSACRE? Outra demissão que o sindicato tenta revogar é a de um servidor do Ministério da Agricultura punido por uso de verba pública para fazer uma festa. Entre as despesas, havia aluguel de mesas e compra de cerveja. Nunes diz que o funcionário "cumpriu determinações do chefe, mas o que valeu foi o carimbo e assinatura dele". "Há um massacre do servidor e a auto-estima fica abalada face ao bombardeio da mídia", diz. Ele rejeita alguns resultados da pesquisa da UnB. "O nível de qualificação, especialmente do servidor federal, é muito alto."