Descontos, diz o governo, são para evitar inadimplência

O coordenador do programa de regularização fundiária da Amazônia, Carlos Guedes, atribuiu o desconto nos preços da terra pública à tentativa de evitar a inadimplência no Terra Legal. Guedes observa que o programa "nunca" teve entre seus objetivos arrecadar um volume maior de dinheiro dos atuais ocupantes de terras públicas na região. Esse dinheiro mal cobrirá os custos do programa.

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

26 Maio 2010 | 00h04

 

"O objetivo é garantir preços justos para que os agricultores possam pagar pela terra", disse.

 

Estudos levados ao Tribunal de Contas da União indicam risco de inadimplência caso as parcelas anuais ultrapassassem 20% da renda dos beneficiários do programa.

 

A tabela original de preços previa a cobrança de valores entre R$ 70 e R$ 1.200 por hectare, dependendo do tamanho e da localização do terreno e das condições de acesso.

 

A média dos preços agora caiu a cerca de R$ 200 por hectare.

 

Na época da aprovação do projeto de lei no Congresso, em junho do ano passado, os ruralistas criticaram os preços, baseados em tabela do Incra. Consideraram o valor alto demais.

 

Na terça-feira, 25, o vice-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Fábio Meirelles, elogiou a mudança no cálculo dos preços. "Melhorou um pouco", disse. A entidade ainda defende a redução nos juros fixados para os terrenos maiores, de 6,75% ao ano: "Queremos juros de 4,5% ao ano."

 

Meirelles participou da negociação da nova tabela, assim como assessores técnicos da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

 

"A preocupação foi achar um ponto de equilíbrio, porque o patrimônio público não pode ser simplesmente doado", contou Guedes. A doação das terras da União é prevista para terrenos menores, de até 100 hectares.

 

Guedes defende que o dinheiro a ser economizado pelos beneficiários da regularização fundiária por meio dos descontos fixados agora seja investido na recuperação ambiental dos imóveis. Mas isso dependerá da vontade dos ocupantes de terras públicas. Será uma decisão voluntária.

 

O coordenador da regularização fundiária não descarta novos ajustes na tabela de preços. O programa pretende regularizar, durante três anos, uma área de terras griladas equivalente ao Estado do Paraná.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.