Desconto pode garantir programa antiaids

Duas ofertas de descontos para compra de medicamentos antiaids, uma da Merck e outra da Roche, podem engavetar o pedido de abertura de um painel contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro ameaçava quebrar a patente de dois medicamentos, o nelfinavir e o efavirenz, caso os dois laboratórios não reduzissem o preço das duas drogas, que integram o coquetel anti-retroviral. Nesta quarta-feira, porém, a matriz da Merck anunciou sua disposição de abrir mão do lucro e reduzir os preços do produto para os países em desenvolvimento. Na prática, significa que o comprimido que hoje custa US$ 2,32 vai ser oferecido por US$ 0,45. O genérico fabricado na Índia, que não respeita o Acordo Internacional de Proteção de Patentes, de 1994, custa US$ 1,10. Segundo assessores do Ministério da Saúde, até mesmo o genérico produzido aqui sairia mais caro que o produto original da Merck. Diretores da empresa, porém, afirmam que esse preço é para a África e ainda não está fechado o valor para o Brasil. Técnicos do ministério insistem em que o mesmo preço seja adotado para o Brasil. Representantes da Merck e da Roche estiveram nesta quarta=-feira na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, para formalizar a oferta do desconto. Até o fim do dia, não se conheciam detalhes da proposta da Roche, laboratório suíço fabricante do nelfinavir. Na avaliação dos técnicos do ministério, porém, tudo indica que dentro de pouco tempo não haverá mais motivo para o pedido de investigação feito pelos Estados Unidos na OMC e que punha em risco a continuidade do programa nacional de distribuição gratuita de anti-retrovirais. O programa, de produção de genéricos baratos para o tratamento da doença, acabou chamando a atenção do mundo inteiro e virando exemplo para os países em desenvolvimento. Segundo Jon Liden, porta-voz da Organização Mundial da Saúde, com sede em Genebra, a decisão da Merck foi, em parte, uma reação aos preços cada vez mais competitivos oferecidos pela Índia. "Outras empresas se preparam para fazer o mesmo", afirmou. Esses descontos teriam como alvo os países africanos, muitos com 20% da população adulta infectada. Na prática, porém, poucos países, fora o Brasil, vão se beneficiar da medida. O custo anual do produto chega a US$ 600 per capita, muito acima das possibilidades financeiras de governos como os de Quênia e Uganda. Nesta quarta-feira, no Ministério da Saúde, técnicos e funcionários comemoravam. Tudo indica que haverá acordo entre as partes, e o Brasil vai continuar a ter um programa modelo de atendimento universal aos portadores de aids.