Desconto na luz será checado com lista do Bolsa-Família

O governo federal vai incluir as famílias que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica - um desconto na conta para residências de baixo consumo - no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, o mesmo que serve de base para o programa Bolsa-Família. O primeiro cruzamento revelou que não estão no cadastro único 708,8 mil das 3,6 milhões de famílias atendidas pela tarifa social que gastam mais do que 80 quilowatts por mês. O cruzamento dos dados do cadastro com os demais programas sociais do governo começou a ser feito no final do ano passado. Esse é o primeiro passo para a integração das iniciativas federais que visam a atender as famílias mais pobres do País. De acordo com a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Rosani Cunha, depois do aperfeiçoamento por que passou em 2006, o cadastro é a melhor base para aferir se os programas do governo realmente chegam a quem precisa. O cruzamento levanta a suspeita de que as 708,8 mil famílias que não estão no cadastro estejam se beneficiando indevidamente da tarifa social, por terem renda per capita acima da aceitável - de, no máximo, R$ 120. "A tarifa social foi criada em 2002 e nunca houve uma regra muito clara para a seleção dos beneficiários. Era autodeclaração. Qualquer família podia chegar e pedir a tarifa", explica a diretora do Departamento do Cadastro Único do ministério, Lúcia Modesto. Ele explica que parte dessas famílias pode já estar no cadastro único, mas não ter sido identificada. "Não temos todos os elementos de comparação. A base do cadastro é feita normalmente pela mulher, mas o registro das concessionárias de energia é muitas vezes feito pelo responsável pela residência, que nem sempre é o mesmo", diz. Os municípios terão até o fim de fevereiro para verificar se as famílias participam corretamente do programa.A tarifa social permite redução nas contas de luz entre 10% e 65%, dependendo do gasto de energia elétrica. Famílias que consomem até 80 kw por mês recebem automaticamente o desconto, independentemente de comprovação de renda. Elas representam cerca de 14 milhões de residências, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O foco da atual investigação são as 3,6 milhões de famílias que gastam acima disso e só têm direito ao desconto se tiverem renda inferior aos R$ 120 per capita.

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