Descobertas irregularidades em obra de Maluf

O Setor Técnico do Centro de Apoio Operacional e de Execução (Caex), órgão responsável pelas perícias técnicas nas investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, detectou novas irregularidades nas obras do túnel Ayrton Senna, informou o promotor da Cidadania, Luís Salles do Nascimento. As irregularidades referem-se, de acordo com perícia do Caex, a mudanças nas datas-base dos preços unitários de produtos embutidos nas planilhas de custo das obras, entre os meses de junho de 94 e julho de 96. "Ainda não foi possível saber a extensão das irregularidades e os efeitos delas no custo da obra durante o período", avaliou Salles. "Mas, com certeza, elas já são suficientes para abertura de uma nova investigação nas obras do Ayrton Senna."O ex-prefeito Paulo Maluf já foi condenado em primeira instância, em ação proposta pelo Ministério Público, acusado de superfaturamento nas obras do túnel. Os peritos do Caex analisavam as planilhas das obras da avenida Água Espraiada, também denunciadas por superfaturamento, quando encontraram as novas irregularidades nos documentos do túnel Ayrton Senna.O promotor Saad Mazloum, que investiga as denúncias nas obras da Água Espraiada, informou que os peritos deverão concluir o trabalho nos próximos quinze dias. O inquérito que investiga suposto superfaturamento na Água Espraiada já tem 60 volumes e, de acordo com Mazloum, já encontrou indícios de superfaturamento que superam os R$ 80 milhões.TerceirizadasO Ministério Público vai abrir investigações sobre os processos de terceirização de serviços contratados nas chamadas grandes obras realizadas pelos ex-prefeitos Paulo Maluf (PPB) e Celso Pitta (PPB), entre 93 e 99. Documentos juntados pela CPI que investigou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e entregues hoje ao procurador Geral da Justiça do Estado, José Geraldo Brito Filomeno mostram que, nas obras do túnel Ayrton Senna e da avenida Água Espraiada, foram contratados sem licitação serviços que somam mais de R$ 500 milhões. Nas obras do Ayrton Senna, a empresa Lavicen Construções e Locação de Máquinas e Terraplanagem já é investigada há mais de um ano pelo Ministério Público. Trata-se de uma empresa fantasma, registrada com assinaturas e documentos falsos em nome do sapateiro Lavino Kill, que nem sabia da existência da Lavicen. A empresa era administrada pelo contador Francisco Sacerdote, de Curitiba (PR), e não possui, segundo o Ministério Público, máquinas ou equipamentos para realizar os serviços para os quais foi contratada. O promotor Luís Salles do Nascimento, que investiga a Lavicen, divulgou planilhas de serviço e faturas de pagamento realizados para empresa, que era contratada pela CBPO para trabalhar nas obras da prefeitura. O promotor ainda quantificou o volume total de pagamentos feitos para a empresa. Apenas em um das faturas, datada de maio de 96, a Lavicen recebeu R$ 1.560.610,00. "A CBPO já confirmou que a Lavicen prestou serviços durante cerca de 20 meses nas obras do túnel", revelou Salles. Nilo Salgado Spínola Filho, promotor da Cidadania incumbido pelo procurador Geral de analisar os documentos entregues pela CPI, afirma que as novas investigações podem "levar à origem do dinheiro" que Maluf supostamente manteria no paraíso fiscal da ilha de Jersey. "O que queremos agora é provar a origem deste dinheiro", disse ele. O promotor Salles protocolou ofício para o Banco Central requisitando informações sobre possíveis remessas de dinheiro para o exterior que teriam sido feitas pela Lavicen, por intermédio das contas CC5. A Agência Estado teve acesso à relação de pessoas e empresas que enviaram dinheiro para o exterior pelas contas CC5, até 99, e encontrou o nome da Lavicen e das pessoas ligadas à ela. O relator da CPI, Vicente Cândido, informou que estão sendo rastreadas empresas de fachadas que atuaram nas outras grandes obras das gestões Pitta e Maluf. "Em quinze dias, deveremos ter a relação pronta", informou ele.

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