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Descobertas da operação criam ‘enciclopédia’

Lava Jato revela que mecanismos clássicos da lavagem perdem espaço para ações sofisticadas

Ricardo Brandt ENVIADO ESPECIAL / CURITIBA Fábio Serapião / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2016 | 05h00

Com dois anos e meio de investigações, a Operação Lava Jato revelou que mecanismos clássicos de lavagem, como o uso de “laranjas” para ocultar bens, perderam espaço para formas mais sofisticadas e complexas de transformar dinheiro sujo em dinheiro, aparentemente, lícito. “Ganhamos grande experiência com aquilo que podemos definir como uma enciclopédia de métodos de lavagem de dinheiro”, afirma Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, em Curitiba.

Doação de empreiteira para igreja, doações partidárias e eleitorais oficiais, operações de câmbio para falsas importações, contratos de mútuo fictícios, empréstimo bancário fraudulento, contratos de consultorias e prestação de serviços fantasmas, compra de empresas falidas, contas em nome de empresas offshores, trustes e até a compra de um banco em paraíso fiscal integram os volumes dessa enciclopédia que será deixada pela Lava Jato.

“Começamos investigando contratos de câmbio de falsas importações, depois encontramos muitos contratos de prestação de serviços simulados que dissimulavam e ocultavam pagamentos de vantagens. Ficou bem forte o uso de contratos de mútuo para justificar transferência de valores. Mais à frente, vieram as doações que pareciam ser lícitas, mas que são situações ilícitas e que eram registradas na contabilidade das empresas”, diz o auditor, que chefia a divisão de inteligência da Receita no centro nervoso da Lava Jato.

Além de atuar no âmbito fiscal, identificando sonegação e fraudes nas movimentações de propinas e ocultação de patrimônio, a Receita é a peça da engrenagem de investigação da força-tarefa da Lava Jato que analisa as quebras de sigilos para rastrear o caminho do dinheiro da corrupção. São os auditores fiscais que produzem os relatórios de evolução patrimonial, movimentações financeiras e fiscais dos investigados.

Só em propinas para políticos, partidos, diretores e gerentes da Petrobrás foram identificados R$ 6,4 bilhões movimentados ilegalmente, valor referente aos 3% de desvios para corrupção de políticos e/ou partidos e agentes públicos, informa o Laudo Pericial 2311/2015, da Polícia Federal, em Curitiba. Ao todo, são analisados R$ 214 bilhões em contratos de 28 empreiteiras do suposto cartel – algumas beneficiadas por ele – com a Petrobrás, entre 2004 e 2014.

Caminho do dinheiro. Seja em espécie ou em transferências bancárias, o dinheiro da corrupção precisa ser lavado – chamado de branqueamento de recursos sujos. Para isso, o dinheiro percorre, em regra geral, um percurso clássico em três etapas: injeção dos recursos no sistema bancário e financeiro legal, o afastamento da origem e o retorno para o beneficiário – muitas vezes em forma de aquisição de bens, como imóveis, carros, barcos e obras de arte.

O doleiro Alberto Youssef – peça central da Lava Jato – é um bom exemplo da modernização dos métodos de lavagem. “Já foi preso e condenado, descumpriu acordos de colaboração e voltou a atuar de maneira ainda mais grave, realizando evasão de aproximadamente meio bilhão de reais”, registrou o Ministério Público Federal, em um dos pedidos de prisão do doleiro no âmbito da Lava Jato.

Banestado. Os negócios de Youssef no câmbio negro começaram em 1992, conforme ele mesmo disse em 2004 ao juiz Sérgio Moro, nos autos da Operação Farol da Colina – que apurava o mega esquema de lavagem de dinheiro mantido por doleiros, revelado no Caso Banestado. Pego pela Lava Jato, a especialidade da lavanderia do doleiro já era criar empresas de fachada, no Brasil e fora do País, para simular importações, movimentando recursos ilegais por operações de câmbio autorizadas pelo Banco Central.

O caso da doação de R$ 300 mil da empreiteira OAS sob forma de doação – descoberta na fase que levou para a cadeia o ex-senador Gim Argello, em abril, por receber propinas para abafar a CPMI da Petrobrás, em 2014, – é o caso considerado mais peculiar para investigadores da Receita. O dinheiro repassado à entidade é misturado com a movimentação de dinheiro em espécie da igreja, arrecadada com o dízimo. Sem a confissão dos envolvidos, a rastreabilidade desse dinheiro é quase impossível.

PARA ENTENDER 

Doação para igreja. A propina é repassada para instituição religiosa ligada ao beneficiário, em forma de doação oficial. O dinheiro é diluído com os recursos doados do dízimo e depois repassado para o verdadeiro dono em espécie.

Falsa prestação de serviço. Propina é paga a uma empresa, que pode ser de fachada, ou a uma fornecedora de notas frias como pagamento por falsa prestação de serviço, como assessoria, consultoria e engenharia.

Contas de offshore. Propina é enviada a conta de offshore da empreiteira para supostos pagamentos de serviços e depois destinada a contas e offshores de operadores financeiros, que passam o valor para o verdadeiro beneficiário.

Contrato de mútuo simulado. Repasse direto ao beneficiário por meio de contrato entre as partes. Quitação é simulada.

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