Descentralização e menos burocracia reforçam caixa

Santa Catarina aposta na criação de 30 microrregiões

O Estadao de S.Paulo

20 de setembro de 2008 | 00h00

A descentralização e a redução da burocracia resultam em ganhos econômicos para os Estados e melhoria do atendimento à população. Em Santa Catarina, preocupado com o crescimento das cidades litorâneas, o governo criou 30 microrregiões e instalou Secretarias e Conselhos de Desenvolvimento Regional com autonomia orçamentária e administrativa. Assim, desde 2003, a população local tem mais poder de pressão sobre as verbas e sua aplicação na região. Com a indução do desenvolvimento no interior, o êxodo das pequenas cidades diminuiu, o desemprego caiu e as finanças melhoraram, segundo o governo.Um dos efeitos foi a extensão de uma rede de serviços informatizados a todas as microrregiões. As pessoas podem tanto marcar consultas em tempo real em todas as unidades médicas ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como consultar as obras em andamento em cada cidade - o banco de dados tem 2.843 obras cadastradas. O sistema de marcação de consultas on line recebeu o principal prêmio de Governo Eletrônico do País em 2007.No início, a descentralização foi criticada por aumentar o gasto público com a criação de cargos comissionados. O governo assegura que saiu de um déficit de R$ 203 milhões em 2003 para um superávit de R$ 424 milhões em 2007. Santa Catarina cresceu 27,8% acima da média nacional nesse período e teve o quinto melhor índice de expansão do emprego, entre outros indicadores positivos. "O Estado vive um ótimo momento e o fato novo é o processo de descentralização", diz o secretário de Administração, Antonio Marcos Gavazzoni.PROXIMIDADENo Tocantins, o projeto Governo Mais Perto de Você leva serviços a municípios distantes, principalmente emissão de documentos, atendimento de saúde, cursos, oficinas, lazer, audiências com secretários e com o próprio governador Marcelo Miranda (PMDB), que fica de um a dois dias em cada cidade. O programa começou em 2005 e já teve 30 edições, atingindo 124 dos 139 municípios. Outro projeto, o É Pra Já, reúne em um ponto 16 representações de órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços.No Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) também adotou inovações: modelo de gestão por resultado, plano plurianual (PPA) regionalizado e participativo, sistema de monitoramento de ações e serviços prioritários - principalmente de obras -, mesa estadual de negociação permanente com servidores e programa de distribuição de ICMS às prefeituras com base em resultados nas áreas de meio ambiente, saúde e qualidade da educação.A central de ouvidoria, diz a secretária de Planejamento e Gestão, Silvana Parente, também tem destaque: "É como um call center, mas não é apenas receber queixa, mas um compromisso de responder e melhorar o serviço". Para o ano que vem, a principal inovação será a remuneração variada do servidor.Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) lista ações de melhoria no atendimento ao público e na qualificação do gasto, incluindo a criação de um grupo que monitora os resultados. O programa Você Cidadão revitalizou a rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), além de instituir quiosques no interior do Estado para retirada de documentação. Foram fixadas metas para setores críticos, como o Detran - segundo o secretário de Administração, Manoel Vitório, o tempo de espera caiu em 50%.Já o Compromisso Bahia, programa que teve adesão de 18 das 25 secretarias estaduais, teria gerado uma economia, reinvestida em setores básicos, de R$ 149,5 milhões. A meta até o fim do mandato é de R$ 490 milhões.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.