Descendentes de escravos receberão títulos das terras de quilombos

Seis comunidades negras do interior de São Paulo acabam de ser reconhecidas como remanescentes de quilombos, o que implicará a concessão do direito de propriedade das terras a seus moradores. A outorga dos títulos, que ainda depende de ato do governador de São Paulo Geraldo Alckimin(PSDB), vai beneficiar 388 famílias residentes nas aldeias do Ivaporunduva, Pedro Cubas, Sapatu, André Lopes e Galvão, em Eldorado, e Nhunguara, em Iporanga, no Vale do Ribeira. Os moradores descendem de escravos e estão nos mesmos lugares há cerca de 300 anos. Ao todo, ocupam 17,8 mil hectares de terras devolutas, incluindo áreas desmembradas de parques estaduais de mata atlântica. O reconhecimento antropológico das famílias foi feito pelos técnicos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Os laudos, enviados para a Procuradoria Geral do Estado, excluem do benefício as famílias de não-quilombolas, a maioria constituída por grileiros e posseiros. O governo estadual entrará com ações para a retirada dessas famílias. A transferência das terras para as comunidades quilombolas deverá ser rápida, segundo o assistente especial do Itesp, Marcos Gamberini, já que se tratam de áreas sob a tutela do próprio governo. Técnicos do instituto desenvolvem projetos visando a auto-sustentabilidade das famílias. A comunidade de André Lopes, por exemplo, que se localiza nas imediações da Caverna do Diabo, no Parque Estadual de Jacupiranga, produz artesanato para vender aos 300 turistas que buscam o local diariamente. A concessão de títulos de propriedade a descendentes de escravos foi incluída na Constituição Federal em 1988. O Estado de São Paulo foi o primeiro a cumprir o dispositivo constitucional. As primeiras titulações foram assinadas há mais de um ano pelo ex-governador Mário Covas, beneficiando as comunidades de São Pedro, Pilões e Maria Rosa, em Eldorado. Ao todo, o Itesp identificou 25 núcleos quilombolas, a maioria no Vale do Ribeira. Na região de Sorocaba, as aldeias do Jaó, em Itapeva, e do Cafundó, em Salto de Pirapora, estão em processo de demarcação das terras. No Cafundó, os descendentes de escravos ainda se comunicam através da cupópia, uma língua originária da África.

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