Desavença não vai prejudicar trabalho do STF, diz Tarso Genro

Sobre bate-boca no Supremo, ministro minimiza questão e acredita que 'vai haver diálogo e isso será superado'

Sandra Hahn, da Agência Estado,

23 de abril de 2009 | 14h00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou nesta quinta-feira, 23, que o bate-boca entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa foi uma desavença interna momentânea e disse que "os dois são pessoas ilustres com um enorme sentido de responsabilidade pública". O ministro afirmou ter certeza "que vai haver um diálogo e isso será superado".  Mendes e Barbosa trocaram insultos. Este última chegou a dizer que o presidente do STF destrói a credibilidade do Judiciário. "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso", atacou o ministro.

 

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Tarso ponderou que o papel do STF desde a Constituição de 1988 "é de alta relevância e não pode ser desgastado por incidentes dessa natureza que, na minha opinião, são pequenos perante o grande serviço que o STF presta ao País".

 

Para Tarso, não é necessária qualquer mediação do governo no incidente. "São duas pessoas maduras, responsáveis, que prestam grandes serviços ao País e tenho certeza que isso não vai alterar a qualidade do Supremo e o alto nível de seus debates e decisões", concluiu o ministro, após participar da primeira de uma série de apresentações estaduais do andamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em Porto Alegre (RS).

 

Bate-boca

O bate-boca começou quando o STF analisava recursos em que era discutido se decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos - ele estava de licença. O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido.

Quando Mendes disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém", Barbosa partiu para o ataque ao presidente do STF. "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço", afirmou Barbosa. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Outro ministro, Carlos Ayres Britto, tentou acalmar os ânimos. "Ministro Joaquim, vamos ponderar." Mas de nada adiantou. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa. Oito dos 11 ministros do Supremo divulgaram uma nota de apoio a Mendes ontem, lamentando o episódio.

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