Desarticulada quadrilha que fraudava licitações no Sertão da PB

Prejuízos variam entre R$10 e 12 milhões em municípios palpérrimos da região de Patos, a 300 km de João Pessoa

Adelson Barbosa dos Santos, especial para O Estado de S. Paulo,

28 Maio 2009 | 17h56

A Polícia Federal (PF) desarticulou ontem uma quadrilha especializada na fraude de licitações em prefeituras do Sertão da Paraíba. Pelo menos seis pessoas foram presas no início da manhã, na cidade de Patos, a 300 quilômetros de João Pessoa, numa operação denominada Ciranda, que foi realizada pela PF em conjunto com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) e Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça.

 

A "Operação Ciranda" cumpriu seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Patos, Cacimba de Areia e Areia de Baraúna, expedidos pelo juiz da 4ª Vara da comarca de Patos, Antônio Maroja Limeira Filho. Segundo o promotor Francisco Sagres, que acompanhou a operação, oito "empresas fantasmas" foram criadas em Patos para ganhar licitações em municípios paupérrimos da região.

 

"O grupo de empresas instalou em Patos uma espécie de cartelização nas licitações realizadas por prefeituras", disse Sagres. Segundo ele, os prejuízos causados pela organização criminosa aos cofres públicos variam entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões.

 

Os fraudadores também são acusados de usar carimbos falsos de delegacias e de cartórios para legalizar os documentos que eram apresentados nos processos de licitação. Muitas obras sequer foram realizadas. Segundo o promotor, obras que seriam de competência das empresas ganhadoras das licitações foram realizadas por funcionários das prefeituras.

 

A Operação Ciranda envolveu 50 policiais federais. Dentre os presos estão secretários municipais, contadores e empresários da construção civil. As investigações tiveram início no mês de julho de 2008, com o objetivo de reprimir o crime organizado no interior da Paraíba. A operação foi comandada pelo delegado Francisco Martins, que preferiu não citar os nomes para não atrapalhar as investigações.

 

De acordo com o promotor, as empresas se revezavam na vitória das licitações. As perdedoras recebiam R$ 500,00 para cobrir supostas despesas. A que ganhava, segundo o promotor, retinha até 10% do valor da obra e repassava o restante para os responsáveis pela cartelização. Sagres disse que os acusados teriam confessado os crimes ao delegado Francisco Martins. Todos estão presos na sede da PF em Patos.

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