Desafio está em reduzir tributos e coibir sonegação

Especialistas apontam importância de formalização do comércio irregular para aumentar arrecadação e criticam falta de detalhamento de verbas

Adriana Carranca, O Estadao de S.Paulo

18 de agosto de 2008 | 00h00

Apelidada de "Martaxa" em sua gestão (2001-2004), após a criação de taxas como a de luz e de lixo, a candidata petista à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy promete, assim como seu principal concorrente, Geraldo Alckmin (PSDB), diminuir os tributos e criar incentivos à pequena empresa. "Eles só não explicam como o farão", diz o professor de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira. Na mesma linha, Gilberto Kassab (DEM) propõe redução do Imposto Sobre Serviços (ISS). Embora especialistas ouvidos pelo Estado apontem a medida como essencial para atrair empresas, a substituição da receita perdida representa um desafio."Nenhum dos três candidatos falou, por exemplo, sobre a formalização do comércio irregular, o que poderia aumentar a arrecadação", diz Teixeira. O ISS, por exemplo, é a principal fonte de receita da prefeitura, com arrecadação prevista de R$ 6 bilhões neste ano. Na mesma linha, a cobrança dos devedores da dívida ativa municipal, hoje em R$ 28 bilhões, e o combate à sonegação, que podem abastecer os cofres públicos, só foi lembrada pelo candidato do PSOL, Ivan Valente. Mas o candidato fala em redução de juros e em taxar grandes fortunas, competências da esfera federal.FISCALIZAÇÃO"De nada adianta a prefeitura instituir tributos se depois não promove a fiscalização e o contribuinte que honra seus débitos acaba prejudicado", critica a advogada tributarista Fátima Pacheco Haidar, representante do contribuinte no Conselho Municipal de Tributos da Secretaria das Finanças de São Paulo. Nesse sentido, a Nota Fiscal Eletrônica, criada na gestão Serra/Kassab, que estimula a sua exigência com créditos para o consumidor, foi elogiada.Para Luiz Antonio Caldeira Miretti, vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a redução de tributos só será possível com o aumento da base de arrecadação: "Quanto maior o alargamento da base de contribuintes, menor será o peso tributário para cada um." Ele lembra a regulamentação do Micro Empreendedor Individual, cuja criação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 13 e que depende de votação no Senado. "Com isso, o prefeito poderá regulamentar tal figura em relação aos tributos municipais, com destaque para o ISS. O objetivo é trazer para a formalidade a grande quantidade de pequenos empreendedores informais, como os ambulantes."DESCENTRALIZAÇÃOExceto por Paulo Maluf (PP) e Valente, todos os candidatos falam na descentralização do emprego para a periferia. "Isso é muito positivo, porque diminuiria o problema da mobilidade. Uma proposta (de Kassab) vai além, sugerindo o desenvolvimento de áreas de fácil a acesso a portos e aeroportos. Mas essa reordenação da economia na cidade é algo de muito longo prazo", diz Teixeira.Os candidatos mais uma vez não falam em recursos para as ações que propõem. "Estimular o empreendedorismo e a qualificação profissional, o microcrédito, estímulo a turismo, lazer e cultura são propostas válidas, mas ninguém fala em verba. Por outro lado, ferramentas como a Lei do Aprendiz, que é federal e prevê a inclusão do jovem no mercado, já existem. Bastaria apenas o controle do município para a sua execução, sem custos altos para a prefeitura, porém ela não está sendo efetiva", critica a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) Anita Kon.Para Silvio Caccia Bava, diretor-executivo do Instituto Pólis, as propostas precisam orientar-se para a promoção do pequeno e informal, como propõe Kassab - com a recuperação do programa de microcrédito São Paulo Confia, lançado na gestão Marta. Soninha Francine (PPS) e Alckmin prometem algo semelhante, como novas linhas de crédito a pequenos empreendedores e cooperativas. "Apesar das políticas de trabalho e renda dependerem, em grande parte, do governo federal, muita coisa pode ser feita no âmbito do município, como crédito para os pobres, sem as exigências dos bancos, e estímulo à comercialização, como é o caso da compra de hortifrutigranjeiros do cinturão verde para merenda escolar, hospitais, presídios." Para os especialistas, a proposta de Maluf, uma freeway para melhorar o fluxo e a logística na cidade "fugiu dos temas propostos". TRABALHO E RENDAR$ 6 bilhõesé quanto a prefeitura arrecada com o ISS55,8% dos ocupadosna cidade trabalham para o setor de serviços16,8% estãoempregados na indústria16,7% trabalhamno comércio11% atuam em outras áreas, como construção civil12,7% é o desempregona cidade, mas no extremo sul chega a 18,9%, enquanto no centro cai para 9,8%

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