Beto Barata/AE
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Derrubar veto seria difícil, diz ministro sobre Código Florestal

Pepe Vargas voltou a afirmar que a versão do texto aprovada no Senado Federal tinha mais equilíbrio entre produção e preservação dos ativos florestais

Rafael Moraes Moura, de O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2012 | 16h02

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse nessa sexta-feira,27, que o resultado da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados sinaliza que seria difícil derrubar um possível veto da presidente Dilma Rousseff ao texto.

Pepe Vargas participou de reunião no Palácio do Planalto com Dilma, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que apresentaram uma pauta de reivindicações.

"A votação (na Câmara) mostra que é extremamente difícil derrubar um veto, mostra que não é bem assim que se derruba veto. Governo vai analisar, a presidenta ainda não definiu isso (se vai vetar), porque nem sequer recebemos o texto definitivo da Câmara dos Deputados. O governo vai se manifestar no momento adequado, qual vai ser o seu comportamento frente ao texto", disse Pepe Vargas.

Para derrubar um possível veto da presidente, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, ou seja, o aval de 257 deputados e 41 senadores. Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira, a presidente analisa vetar parcialmente o Código Florestal aprovado na Câmara para impedir que produtores rurais deixem de recuperar parte da área desmatada, sobretudo às margens de rios. O texto do relator Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado por 274 votos a 184 na Câmara dos Deputados.

Pepe Vargas voltou a afirmar que a versão do texto aprovada no Senado Federal tinha mais equilíbrio entre produção e preservação dos ativos florestais. "Não que o texto do Senado fosse ideal, mas era mais equilibrado. A presidenta sempre reitera isso. Nós achamos que nesse processo é importante preservar a questão ambiental, mas preservar a produção, principalmente das pequenas propriedades, não podemos tratar da mesma forma uma propriedade que tem 10 mil hectares e uma propriedade que tem 5 hectares. Esse equilíbrio, numa primeira leitura, não foi dado nesse texto (no do Senado) do Código Florestal."

Para Vargas, o governo e a presidente não poderiam sair desmoralizados, às vésperas da conferência Rio+20. "Tenho certeza que o Brasil vai chegar bem na Rio+20, e o governo vai chegar muito bem, inclusive no tema do código ambiental, até porque a sociedade brasileira não tem dúvida da posição que o nosso governo adotou. Ficou clara a posição do governo."

Contag. Representantes da Contag entregaram à presidente Dilma o documento "Agenda por um desenvolvimento rural e sustentável" com reivindicações que incluíam reforma agrária, orçamento da política agrícola e desenvolvimento da agricultura familiar, políticas de saúde para as populações do campo e o fim da violência no campo.

"A presidenta disse que vai estudar o caso (veto do código). Nós achamos que muitos pontos que nós defendíamos que estavam no texto do Senado se perderam. Como por exemplo, a especificidade da agricultura familiar", disse o presidente da Contag, Alberto Broch.

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