Derrotada na eleição do TRF recorre ao Supremo

A desembargadora Suzana Camargo ingressou ontem com reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pede anulação da eleição para presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3) - pleito que ela perdeu quinta-feira para o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, por 21 votos a 17. Suzana, que foi eleita corregedora, pede sua posse automatica no cargo máximo da corte. Ela argumenta que a eleição de Pereira violou o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura, que veta expressamente a permanência de juiz por mais de quatro anos em cargo de direção no tribunal. Suzana alega que seu rival já preencheu esse tempo como dirigente: foi corregedor por dois anos e vice-presidente por igual período. Pereira não foi localizado ontem para falar sobre o impasse. Reclamação é um pedido para reconhecimento da existência de um direito. A queixa de Suzana, com pedido cautelar, foi distribuída inicialmente para o ministro Eros Grau, mas como ele não estava na corte quando o documento foi protocolado o pedido seguiu para o ministro Celso de Mello. É tenso o clima no TRF 3, uma corte tradicionalmente marcada por entreveros envolvendo grupos rivais. Estão divididos os desembargadores do maior TRF do País - com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Uns avaliam que Pereira tem pleno direito de assumir a presidência - a posse está marcada para 4 de maio. Outros se aliam a Suzana. Há 22 anos na carreira e desde 1995 no TRF 3, ela é protagonista de capítulo conturbado da toga. No auge da Satiagraha - investigação contra o banqueiro Daniel Dantas - a desembargadora teria avisado o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que o gabinete dele estava sob vigilância. Atribuiu a informação ao juiz Fausto De Sanctis, da 6.ª Vara. O episódio ampliou a crise no Judiciário que culminou com manifesto subscrito por mais de uma centena de magistrados da primeira instância em solidariedade a De Sanctis - agora sob ameaça de dois procedimentos administrativos por suposta desobediência a decisões dos ministros Celso de Mello, no caso MSI/Corinthians, e Gilmar Mendes, na Satiagraha.