Deputados tentarão salvar mandatos na Justiça Eleitoral

A Câmara retoma os trabalhos na Quarta-Feira de Cinzas, depois do recesso prolongado por causa do período do carnaval, com 13 deputados procurando salvar os mandatos na Justiça Eleitoral por descumprimento da regra de fidelidade partidária. Os deputados deixaram os partidos pelos quais se elegeram em 2006 e se filiaram a outra legenda depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em 27 de março, de que os mandatos pertencem às siglas e não a eles.O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, escolheu como prioridade no tribunal o julgamento dos processos de perda de mandato por infidelidade partidária. A previsão é de que as ações estejam concluídas dentro de dois meses. Grande parte dos pedidos de retomada dos mandatos dos deputados infiéis partiu de suplentes interessados em assumir uma vaga na Casa.Dentre eles, estão os ex-deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e Inaldo Leitão (PR-PB), que pretendem retornar à Câmara. Apenas quatro agremiações tiveram iniciativa de pedir os mandatos de volta: DEM, PT, PPS e PTC. A privação de mandato do infiel provoca também uma disputa entre os suplentes pela vaga e levará a Corte a ter de decidir se a vaga pertence ao substituto da coligação ou ao do partido pelo qual o deputado foi eleito. No caso do deputado Marcos Antônio (PE), que deixou o PSC e entrou para o PRB, há dois interessados no mandato. Primeiro suplente da aliança, Severino pede ao TSE que determine a posse dele no lugar de Antônio. O suplente da legenda que elegeu o deputado Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE) foi o autor do processo de perda de mandato contra o deputado.A disputa repete-se na Paraíba. Leitão, segundo suplente do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), argumenta que o mandato cabe a ele, por ser filiado ao PR, "partido que faz jus à preservação da vaga". A perda de mandato também foi pedida pelo primeiro suplente da coligação, Enivaldo Ribeiro (PP).Mandatos Para manter os mandatos, os deputados terão de convencer os ministros do TSE de que houve uma justa causa para o troca-troca partidário, como mudança do conteúdo programático do partido pelos quais se elegeram ou perseguição política. Esse foi, por exemplo, o argumento do deputado Gervásio Silva (PSDB-SC), que deixou o DEM. Silva afirma que saiu do partido por ser vítima de "grave discriminação" e de "perseguição política".O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) procura justificar a mudança argumentando que o PTC, partido pelo qual se elegeu e que agora quer o mandato de volta, não contribuiu para que ele conseguisse o posto. Segundo Clodovil, os eleitores votaram no seu nome, independentemente do partido ao qual pertencia na eleição. Clodovil foi eleito com 493.951 votos.Na volta aos trabalhos, o TSE julgará também os pedidos de cassação de sete governadores que respondem a acusações por suposto abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e por suposta compra de votos nas eleições, entre outras. São eles: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Waldez Góes (PDT-AP), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Déda (PT-SE), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Jackson Lago (PDT-MA) e Ivo Cassol (sem partido-RO).

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