Deputados tentam dobrar valor das emendas parlamentares

Na esteira da crise política, proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada no início deste mês

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2018 | 04h31

A crise política envolvendo o governador paulista Márcio França (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), abriu caminho para que os deputados estaduais viabilizem um antigo pleito que costuma ser podado pelo Executivo: dobrar o valor das emendas parlamentares, cotas de recursos do Orçamento que eles indicam para investimentos em suas bases eleitorais.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada no início deste mês pelo deputado Jorge Caruso (PMDB) e conta com 46 apoiadores – ao todo, a Casa tem 94 deputados. Atualmente, a Constituição garante aos parlamentares uma cota de emendas no Orçamento que corresponde a 0,3% da receita corrente líquida do Estado no ano anterior. Hoje, o valor equivale a cerca de R$ 4,5 milhões por deputado. A proposta é elevar essa cota para 0,6% da receita a partir do ano que vem, aumentando o valor das emendas individuais para R$ 9 milhões.

Nos bastidores, parlamentares dizem que o cenário é favorável para aprovar a medida porque o presidente Cauê Macris tem prometido colocar os projetos de autoria dos parlamentares em votação como forma de prestigiar os deputados em ano eleitoral e obter mais apoio do que o grupo de França. 

“Tem um clima favorável. Este ano foi o primeiro das emendas impositivas (o governo é obrigado a cumprir as indicações parlamentares) e tem dado certo, de forma mais republicana e transparente. A questão das emendas é fundamental, porque muitos municípios dependem disso”, disse o líder do PSDB, Marco Vinholi. 

O governo, por sua vez, acha o momento inoportuno. “A verdade é que há 25 anos o PSDB comanda essa Casa e, mesmo quando o presidente foi o Rodrigo Garcia (DEM), sempre houve coerência e responsabilidade. Vamos debater o projeto ainda, mas creio que não seja o momento oportuno”, afirmou o líder Carlos Cezar (PSB). 

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