Deputados são multados por propaganda irregular em SP

Dois deputados estaduais eleitos para o cargo no ano passado foram multados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por veicularem propaganda eleitoral em áreas públicas, recurso proibido por lei. A decisão foi divulgada hoje.

MARCELA GONSALVES, Agência Estado

10 de junho de 2011 | 17h13

A deputada estadual eleita pelo PMDB, Vanessa Damo, foi multada em R$ 2 mil por ter colocado cavaletes móveis em gramado de área pública, em Mauá, na Grande São Paulo. A punição foi arbitrada também ao deputado estadual eleito pelo PT, Donisete Braga, pela mesma infração.

Ambos foram notificados pelo juízo eleitoral para remoção das propagandas, mas não atenderam a determinação. Conforme a legislação eleitoral, "nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano".

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