Deputados receberam dinheiro do valerioduto, diz relator

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-SP) receberam recursos do "valerioduto" em razão dos cargos de deputado que ocupavam em 2003 e 2004 com o objetivo de influenciar os votos do partido no sentido de apoiar as propostas de interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na visão do relator, Henry, que ainda é deputado, e Corrêa, ex-presidente do partido, receberam vantagem indevida numa prática que se enquadraria dentro da acusação de corrupção passiva. O relator citou que o mesmo aconteceu com José Janene (PP-PR), já falecido.

Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

17 de setembro de 2012 | 17h46

"Como se nota em todo o contexto evidenciado dos autos, não houve qualquer motivo além da fidelidade dos réus Pedro Corrêa, Pedro Henry e José Janene que explicasse o interesse do PT em realizar o repasse ao PP", disse o relator. "Independentemente da destinação dada aos recursos, as provas conduzem à conclusão de que os réus receberam o dinheiro em razão da função parlamentar e em troca da fidelidade do partido ao governo", concluiu.

O ministro destacou que somente após começar a receber recursos do PT houve a adesão do PP aos interesses do governo na Câmara. Destacou que, em depoimentos, Janene e Corrêa disseram que eles e Henry fizeram a negociação com o PT para o apoio político. Destacou que Corrêa afirmou que o acordo foi discutido com José Genoino, ex-presidente do PT, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, e Marcelo Sereno, ex-assessor de Dirceu. Genoino e Dirceu são réus no processo, enquanto Pereira fez acordo com o Ministério Público aceitando uma pena alternativa em troca da extinção da acusação contra ele.

O relator refutou o argumento da defesa dos ex-parlamentares do PP de que o dinheiro recebido foi para pagar honorários advocatícios. Para ele, o destino dado aos recursos é irrelevante para o processo. Observou não ter havido qualquer prestação de contas do PP sobre como os recursos foram gastos, nem ao PT, provedor do dinheiro.

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