Deputados podem continuar na sessão secreta, decide STF

O órgão decidiu, por 6 a 4, manter os parlamentares na reunião que discute futuro político de Renan Calheiros

12 Setembro 2007 | 15h21

Por seis votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira, 12,  a liminar concedida na madrugada pelo ministro Ricardo Lewandowski, permitindo que 13 deputados assistam a sessão secreta do Senado em que está sendo julgado o processo de cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, os deputados podem permanecer em plenário e fica prejudicado o mandado de segurança impetrado pela Mesa do Senado contra a decisão de Lewandowski.   Veja também: Ouça áudio do tumulto no Senado  Saiba como será a votação secreta no plenário   Planalto prefere José Sarney no cargo Computadores e celulares estão proibidos no plenário Para senadores, presença de deputados altera votação Julgamento de Renan começa com protesto contra sigilo    Mais cedo,  o advogado-geral do Senado, Alberto Cais Cais, entrou  com mandado de segurança no STF contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski.     A presença dos deputados causou tumulto antes do início da sessão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) tentava entrar, foi barrado e, no meio da confusão, ele e um segurança começaram brigar e chegaram a trocar socos antes de serem apartados. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também partiu para o confronto e chegou a dar um soco em Tião Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa e que presidirá a sessão de cassação do mandato de Renan.   Envolvida no tumulto, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) disse que um dos seguranças chegou a sacar um arma de choque contra Jungmann. "Felizmente ele não usou (a arma)", contou. A deputada saiu do incidente com um pequeno corte no calcanhar que disse ser decorrência de um chute que levou de um segurança.    No meio da confusão, disse que perdeu um cartaz que pretendia exibir em plenário durante a votação. O cartaz dizia: "Sessão secreta é a negação do parlamento". A deputada atribuiu o incidente à falta de informação do segurança e acrescentou que se houve quebra de decoro no episódio foi com a segurança e não com os parlamentares.     O que pode acontecer   A previsão é que a sessão secreta dure pelo menos quatro horas. O PSDB, o DEM e o PSB foram os únicos partidos que fecharam votos contra Renan. Os demais deixaram em aberto. A expectativa é de que, pelo menos seis senadores do PMDB votem em favor da cassação. O PT está dividido e a maioria era contra Renan.   Caso o senador consiga salvar seu mandato, as pressões para que se afaste da presidência vão partir de seus próprios amigos. Na avaliação geral, o peemedebista teria perdido as condições políticas para permanecer à frente do Senado. Mas se concordar em deixar o comando do Senado, no caso de absolvido, Tião Viana tem cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado da sessão, para convocar novas eleições e fazer o preenchimento do cargo de presidente da Casa.   Mas outra alternativa seria apenas a licença da presidência. Dificilmente ele retornaria ao cargo mesmo porque continuará debaixo de pressão por conta de outros processos que estão tramitando contra ele no Conselho de Ética. Se Renan for cassado pelo plenário, Tião Viana terá de convocar uma nova eleição para preencher a vaga e uma temporada de disputa entrará em cena. A oposição quer o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que faz oposição ao Planalto. Os aliados preferem José Sarney, que poderia retomar o clima de normalidade e preparar a Casa para a votação da emenda que prorroga a CPMF, de total interesse do governo.   Se cassado, Renan pode perder os direitos políticos por 12 anos: os quatro que ainda restam do mandato de senador e mais oito por conta da cassação por quebra de decoro parlamentar. O suplente de Renan é o alagoano José Costa, que já foi deputado do PMDB.  

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