Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Deputados falam em 'compra de votos' e pedem investigação sobre R$ 3 bi de obras para parlamentares

‘Estadão’ teve acesso a planilha com controle de verbas com os nomes de deputados e senadores contemplados; Planalto apoia Lira, na Câmara, e Pacheco, no Senado

Camila Turtelli e Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2021 | 20h19
Atualizado 29 de janeiro de 2021 | 09h10

BRASÍLIA - Parlamentares de partidos de esquerda e de centro questionaram nesta quinta-feira, 28, a liberação de um montante de R$ 3 bilhões, por parte do governo, para que 250 deputados e 35 senadores aplicassem em obras nos seus redutos eleitorais. A destinação dos recursos foi negociada durante a campanha para as presidências da Câmara e do Senado, como revelou o Estadão.

A eleição que vai escolher a nova cúpula do Congresso está marcada para a próxima segunda-feira. O PSOL decidiu entrar com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria Geral da República (PGR) contra a liberação de verbas, sob a alegação de compra de votos.

"Jair Bolsonaro busca eleger seu aliado Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara para impor uma agenda de ainda mais retrocessos para o Brasil. Para alcançar esse objetivo e facilitar a própria reeleição, está se valendo das práticas mais espúrias. Trata-se de um mega esquema de compra de votos de deputados”, disse a líder da bancada do PSOL na Câmara, Samia Bomfim (SP).

O Estadão teve acesso a uma planilha interna de controle de verbas, até então sigilosa, com os nomes dos parlamentares contemplados com os recursos "extras".

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Ex-líder do Congresso do governo, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) também fez críticas. “Isso mostra o que é esse governo hipócrita do Bolsonaro. Um estelionato eleitoral. O homem que se elegeu falando que era contra o toma lá, da cá, fazia o tipão de ser honesto, na verdade é uma fraude. Um picareta que usa dinheiro público para comprar voto”, disse Joice.

No Twitter, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou da falta de recurso para a prorrogação do auxílio emergencial: “O governo Bolsonaro libera R$ 3 bilhões ‘extras’ em obras a 285 parlamentares em meio à disputa para a direção do Congresso. Não tem dinheiro para o auxílio emergencial, mas tem recursos para comprar parlamentares com objetivo de transformar o Congresso num puxadinho do Planalto?”.

A oferta de recursos foi feita no gabinete do ministro Luiz Eduardo Ramos. A Secretaria de Governo, que o general comanda, virou o QG das candidaturas dos governistas Arthur Lira (Progressistas-AL), que disputa o comando da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concorrente ao Senado. Nesta quarta, 27, o presidente Jair Bolsonaro disse que “se Deus quiser" vai "participar e influir na presidência da Câmara”, com a eleição de Lira para a vaga ocupada hoje por seu adversário Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de verbas, o governo também tem oferecido cargos a quem aceitar votar nos dois nomes do governo, segundo relatos de parlamentares.

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Líder do PL e aliado do candidato Arthur Lira (PP-AL), o deputado Wellington Roberto (PB), saiu em defesa do governo. “Quando o Parlamento é eleito pelas suas bases, assume compromissos de trazer ações oriundas do governo federal ou do governo do Estado. É para ajudar seu município”, disse. “Se os prefeitos lá na ponta não tiverem condições de receber recursos, através da ação desses parlamentares, não tem o que fazer. O governo tem que ajudar, sim, os Estados e municípios.”

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Alexandre Frota (PSDB-RJ) classificou a oferta do governo para atrair votos como  “covardia”. "É uma covardia do Bolsonaro. Mostra a fraqueza do presidente e mostra também que deputados estão preocupados não com o país, mas com cargos, em não perder a boquinha", disse o parlamentar.

TCU

O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, criticou a investida do governo, mas ponderou que é juridicamente difícil comprovar a cooptação por meio dos recursos extra orçamentários.

"Provar que há um toma lá, dá cá é impossível”, afirmou Furtado, autor de dezenas de representações a ministros do TCU com pedidos de fiscalização da presidência da República, dos ministérios e autarquias. O subprocurador-geral do TCU considerou, porém, que a estratégia de uso dos recursos públicos é danosa ao País: "Essa é uma das razões de o Brasil ocupar um lugar nada agradável na lista de países corruptos da Transparência Internacional”.

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