Deputados não chegam a acordo sobre votação em comissão e avaliam sessão no fim de semana

Temendo judicialização do processo, oposição quer realizar sessão de debates no sábado e domingo enquanto governistas dizem que sessões seriam excepcionalidade que poderia levar a ação judicial

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

06 de abril de 2016 | 13h33

BRASÍLIA - Acabou em impasse a reunião entre líderes partidários com a cúpula da Comissão Especial do Impeachment para definir o rito da votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que será apresentado nesta quarta-feira, 6. Temendo judicialização do processo, a oposição quer realizar sessão de debates no próximos sábado, 9, e domingo, 10. Já os governistas dizem que sessão de fim de semana seria uma excepcionalidade na Câmara, que poderia levar a ação judicial.

Os parlamentares se reuniram por mais de uma hora e não chegaram a um acordo sobre a redução do tempo de discurso de cada parlamentar na comissão. Os membros (130 titulares e suplentes) têm direito a 15 minutos de fala cada um e os não membros a 10 minutos. A comissão precisa votar o relatório até segunda-feira, 11, mas também há controvérsia se o prazo se encerra às 19h, como defende o comando da comissão, ou se a votação do relatório poderia acontecer até meia-noite.

O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), sugeriu que a sessão de debates comece na sexta-feira, 8. A partir das 14h desta quarta até a sexta-feira, antes do início da reunião, estará aberto o prazo para inscrições de interessados em discursar nesta sessão. Dependendo do número de inscritos, Rosso vai decidir se abrirá ou não sessões no fim de semana.

"Não dá para abrir excepcionalidade regimental. Sábado e domingo é uma jogada que não estamos concordando. Não tem necessidade disso. A excepcionalidade é arriscada", defendeu a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). A parlamentar chegou a sugerir que as bancadas selecionassem os deputados que poderiam falar na sessão para otimizar o tempo.

Rosso e a oposição estão preocupados com a possibilidade de judicialização. No entendimento do grupo, se algum deputado não conseguir falar na comissão, poderá recorrer à Justiça alegando que teve seu direito de se pronunciar cerceado, o que poderia paralisar o processo. "A oposição está disposta a discutir e votar a matéria no fim de semana", disse o líder dos oposicionistas no Congresso, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). "O Congresso tem a obrigação constitucional de trabalhar sábado e domingo", concordou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

O presidente da comissão disse que está buscando acordo para garantir com que um número maior de deputados tenha a chance de falar na comissão, por isso cogitou a possibilidade de abrir sessões no fim de semana. "Não há dispositivo constitucional dizendo que o Congresso não pode trabalhar (no fim de semana). A opinião pública quer que o Congresso trabalhe, inclusive no fim de semana", pregou Rosso.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.