Deputados entram com representação contra Campos

Três deputados estaduais da bancada de oposição ao governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, entraram com representação nesta terça-feira, no Ministério Público (MP), pedindo investigação sobre o uso do "Diário Oficial" do Estado como forma de promoção pessoal. Os deputados Terezinha Nunes (PSDB), Betinho Gomes (PSDB) e Severino Ramos (PMN) esperam que o MP abra um processo de investigação para apurar o que consideram "publicidade oficial irregular" e se pronuncie sobre o caso.

ANGELA LACERDA, Agência Estado

09 Abril 2013 | 18h57

De acordo com os deputados, com a possível candidatura de Campos à Presidência da República, os textos publicados no "Diário Oficial", que "o enaltecem e estampam sua foto na maioria das suas edições, podem promover seu nome". No ofício, eles citam o artigo 37, parágrafo 1 da Constituição, que "veda uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade". O governador tem foto estampada em 53 das 64 edições do "Diário Oficial" neste ano.

Uma segunda representação dos deputados quer investigação sobre peça publicitária do governo estadual veiculada na revista Voto, do Rio Grande do Sul, na sua edição de janeiro, que divulga, em dez páginas, o programa Ganhe o Mundo, que consiste na promoção de intercâmbio no exterior para os estudantes com destacado rendimento escolar.

Uma das páginas traz a frase "O programa que vai mudar a cara do Brasil". "A linguagem utilizada nessa peça publicitária é uma linguagem eleitoral", afirma Terezinha. Segundo ela, houve transgressão à Lei 9.504/1997, artigo 36, parágrafo 3, que veda qualquer forma de propaganda eleitoral antes de 6 de julho do ano da eleição. A oposição a Campos na Assembleia Legislativa é integrada por nove dos 49 deputados estaduais.

Mais conteúdo sobre:
Eduardo Campos deputados representação

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.