Deputados dizem desconhecer projeto que dá mandato a presidente do BC

Proposta que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar para votar ainda este ano está 'fora do radar', afirmam líderes na Câmara

Ricardo Della Coletta , O Estado de S. Paulo

28 Outubro 2013 | 21h56

Brasília - Lideranças da Câmara afirmaram que ainda não houve discussões na Casa sobre o projeto de lei que dá mandato de seis anos a diretores do Banco Central - proposta que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer ver votado até o final deste ano. Questionados, deputados disseram desconhecer o conteúdo da matéria, que tramitará na Câmara caso seja aprovada pelos senadores, e ponderaram ainda que ela está "fora do radar".

Embora tenha ressaltado desconhecer o teor do projeto, o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder na Câmara do mesmo partido de Renan, afirmou ser contra dar mandato ao presidente da instituição. "A princípio, sou contra dar mandato (ao presidente do BC)", afirmou Cunha ao Broadcast Político. "Não pode tirar poder da presidente da República", disse, acrescentando que o BC já conta com autonomia.

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), criticou o fato de Renan ter impulsionado a matéria às vésperas do último ano do mandato do governo Dilma. "Da noite para o dia ele demonstra interesse em dar mandato ao Banco Central?", questionou. "Não é em final de governo que se discute isso". Para o líder pessebista, pautar esse tipo de debate, no momento, teria como efeito perturbar o mercado. "Esse tipo de ação atabalhoada não ajuda", concluiu.

Correligionário do autor do projeto, o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que a proposta seria "uma sinalização importante" ao mercado. "A princípio, ela vai ao encontro de uma expectativa do mercado, de levar o BC para um lado mais técnico e menos político", avaliou. "Existe uma intranquilidade com o intervencionismo deste governo". Ele ponderou, no entanto, que ainda não houve discussão entre os tucanos da Câmara sobre o tema e afirmou que não poderia falar pela bancada.

Mandato no BC. Na sexta-feira passada, o presidente do Senado anunciou que pretendia votar em plenário neste ano o projeto de autoria do ex-senador Arthur Virgílio (PSDB), atual prefeito de Manaus. O substitutivo da proposta, relatado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e prevê que o presidente do Banco Central, além de diretores da instituição, terá mandato de seis anos, com a possibilidade de uma recondução.

Pelo texto, as nomeações para o cargo, pelo presidente da República, precisariam passar por sabatina e votação secreta no Senado. O mesmo valeria para casos de demissão, que também precisariam passar pelo crivo de senadores e que precisariam ser justificadas pelo Executivo.

 

 

 

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