Deputados devem aprovar projeto que dobra cargos na Assembleia de SP

Depois de tramitar em regime de urgência, proposta é levada a plenário com apoio de todos os partidos, com exceção do PSOL e PDT

Lucas de Abreu Maia , de O Estado de S. Paulo

28 de março de 2011 | 19h31

Em tempo recorde, a Assembleia Paulista deve votar nesta terça-feira, 29, projeto de lei complementar que dobrará o número de assessores comissionados nos gabinetes dos deputados - o número poderá passar de 16 para 32. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa na quinta-feira passada e, depois de tramitar por apenas quatro dias em regime de urgência, será levada a plenário com apoio de todos os partidos, com exceção do PSOL e do PDT. Dos 94 deputados, 92 devem apoiar o projeto.

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A proposta foi articulada pelos deputados do PT. O projeto de lei foi apresentado na quinta-feira, 24, e tramitou com regime de urgência. Mesmo com o funcionamento das comissões parlamentares suspenso, foram apontados relatores especiais para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, a fim de obter parecer favorável à norma.

Os deputados poderão optar por manter a atual estrutura de cargos, migrar para a nova organização ou ainda mesclá-las. Quanto maior o número de assessores que o parlamentar empregar, menor serão os salários. Hoje, o pagamento máximo de um assessor parlamentar em cargo comissionado é de R$ 7.500.

Com a mudança, os deputados estaduais passam a ter direito a mais assessores do que seus colegas no Congresso. Os deputados federais podem ter, no máximo, 25 assessores, com salários de até R$ 8.040.

Apenas dois parlamentares se declararam contrários ao projeto: Carlos Giannazi (PSOL) e Olímpio Gomes (PDT), o Major Olímpio. A tendência é que a proposta seja aprovada com o mesmo placar que reelegeu Barros Munhoz à presidência: 92 votos a dois.

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