Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Deputados criam saída às alianças partidárias

Pela regra, federações permitem que legendas se unam para disputar as eleições como se fossem um só partido

Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

24 Agosto 2017 | 00h16

BRASÍLIA - Em uma das comissões que discutem a reforma política na Câmara, os deputados aprovaram o fim das coligações. Em contrapartida, os parlamentares criaram uma solução para manter a possibilidade de partidos disputarem juntos uma eleição: as federações partidárias.

A nova regra permite que os partidos com maior afinidade ideológica e programática se unam para atuar de maneira uniforme em todo o País e, ao mesmo tempo, contribui para que os pequenos partidos ultrapassem a cláusula de barreira.

Os partidos têm de formalizar a federação antes do início do período eleitoral. Durante os anos seguintes, eles deixarão de atuar como partidos isolados e passarão a agir como se fossem um único partido. 

Atualmente, um partido pode se coligar com outro para uma eleição e desfazer a união logo em seguida. A medida é vista pelos parlamentares como uma forma de evitar acordos eleitoreiros. Para contemplar as conjunturas regionais, a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), incluiu também a figura das subfederações. Isso quer dizer que os partidos podem fazer alianças diferentes da formada nacionalmente, desde que não incluam partidos de outras federações.

Na prática, se na campanha à Presidência, a federação for composta por oito siglas, a subfederação nos Estados somente poderá ser formada por ao menos duas legendas que fazem parte da configuração nacional. Isso evita situações como a que aconteceu em 2014, quando, embora rivais no âmbito federal, PT e PSDB se uniram em alguns dos Estados.

A proposta de subfederação irritou partidos como o PSOL, que prometeu barrar no plenário a proposta. E também causou incômodo em parte dos deputados do PSDB. “É uma incoerência em relação ao fim das coligações”, criticou o deputado Silvio Torres (PSDB-SP).

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