Deputados contestam gastos da TV Assembleia

Legislativo gastou R$ 4,4 milhões por serviço terceirizado, mas parlamentares negam ter pedido inserções de tevê e dizem haver fraude nas planilhas

Jotabê Medeiros, de O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2011 | 23h00

A Assembleia Legislativa paulista gastou R$ 4,4 milhões por 2.350 inserções audiovisuais na TV Assembleia (TV Alesp) em 2010 - o serviço é terceirizado. O problema é que parte dos deputados que teriam pedido essas inserções, a um custo de R$ 1.939,04 cada, nega ter encomendado os serviços.

 

A polêmica estourou nesta semana, quando o deputado Olímpio Gomes (PDT) recebeu uma planilha que tinha requisitado em fevereiro à Fundação Padre Anchieta, discriminando os serviços prestados pela TV Alesp. "É a confissão de uma grande fraude e causou indignação em deputados de todos os partidos."

 

"Trata-se de um documento fraudulento. De corrupção a céu aberto", esbravejou o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), ao checar o documento. Ele aparece como um dos campeões de gravações - 62 no ano inteiro, 22 só em setembro, mês em que a lei proíbe aparições na TV fora do horário eleitoral gratuito.

 

Giannazi disse se lembrar de quatro pedidos de cobertura jornalística à TV Alesp. "Exijo que a Mesa Diretora investigue o assunto, pois é dinheiro do contribuinte que está financiando isso. É caso para o Conselho de Ética."

 

O deputado Davi Zaia ficou em primeiro lugar, com 66 inserções e gasto de R$ 127 mil. Barros Munhoz teve 51 inserções, ao custo de R$ 100 mil. Carlinhos de Almeida, com 59 inserções, gastou R$ 114 mil. Luis Carlos Gondim teve 70 inserções em um ano, ao custo de R$ 135 mil. Ele relatou ter feito apenas dois eventos no ano. Adriano Diogo (PT) teve 30 inserções a R$ 58 mil. Muitos deputados já pediram esclarecimentos, como Edson Ferrarini.

 

Para Olímpio, os deputados foram usados como "laranjas" para elevar o pagamento feito pela Assembleia. Ele quer levar o caso à Procuradoria Geral de Justiça, assim como Giannazi.

 

Cultura. A Fundação Padre Anchieta rompeu no início deste ano o contrato com a TV Alesp, para a qual cedia mão de obra e know how. A operação do serviço ficava a cargo de uma diretoria específica abrigada na Assembleia, cujo chefe, nos últimos três anos, foi o jornalista Alberto Luchetti. "A responsabilidade é toda minha. Eu era o diretor, eu que decidia. Isso é briga técnica: o que ele (deputado Olímpio Gomes) acha que é matéria e o que eu acho", disse Luchetti.

 

Em nota, a TV Cultura informou que a gravação de atividades parlamentares foram incluídas no contrato com a TV Alesp em 2009, prevendo até 188 inserções mensais dos 94 deputados. "As gravações foram feitas na Região Metropolitana de São Paulo e no interior do Estado, de acordo com a área de atuação de cada parlamentar. Cada gravação externa podia ser editada na forma de dois ou três boletins. Cada boletim tinha a duração média de 90 segundos", explicou Ronaldo Bianchi, vice-presidente da emissora, em documento enviado à Assembleia.

 

Hoje, quem opera o contrato é Fundac. A Assembleia paga cerca de R$ 15 milhões anuais pelo serviço.

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