Deputados cobram nome de autor de emenda e criticam manobra para votar anistia a caixa 2

Na segunda-feira, deputados tentaram votar proposta que eximiria a responsabilidade de quem cometesse a prática até a sanção da lei

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2016 | 12h42

BRASÍLIA - No dia seguinte à tentativa de votação de uma proposta que na prática anistiava o caixa 2 em campanha eleitoral, parlamentares usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 20, para criticar a manobra e acusar líderes dos principais partidos de costurar um "jabuti" às escondidas. Eles cobraram a identificação do autor da proposta que seria posta em votação na segunda-feira, 19, já que até o momento ninguém assumiu a responsabilidade sobre a emenda que seria incluída numa proposta engavetada desde 2007 na Casa. "Ninguém quer ser pai de filho feio", resumiu o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Após um acordo entre grandes partidos, deputados tentaram utilizar uma das 10 medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal (PMF), para garantir a anistia de políticos que se beneficiaram da prática. No item oitavo do pacote, o MPF propõe a responsabilização de partidos políticos e a criminalização do caixa 2. O texto sugere a criminalização da lavagem de dinheiro proveniente de infração penal, das fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não tenham sido contabilizados. O novo texto incluiria, por emenda, a responsabilização de empresas, e também eximiria a responsabilidade de quem cometesse a prática até a sanção da lei.  A proposta foi retirada da pauta pelo primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), após pressão dos deputados que protestaram em plenário.

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) acusou os líderes dos grandes partidos de enganarem os parlamentares e incluirem na pauta de votações uma matéria não prevista. "Não vejo a posição de líderes aqui que fizeram toda essa encenação para nos usar", reclamou. O peemedebista chamou a tentativa de votação de "trama" para anistiar os envolvidos na Operação Lava Jato e "atentado contra a moral". "A sociedade quer saber qual é a digital que está ali", exigiu.

Na mesma linha de Rocha, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que a proposta incluída na pauta na noite anterior foi construída "debaixo dos panos". "Isso é indecente e desonesto", enfatizou. "O episódio de ontem tem de ser repudiado. Não podemos sair dos nossos Estados para votar matérias importantes e sermos surpreendidos com uma verdadeira armação, sem ninguém com hombridade para assumir essa matéria", emendou Domingos Sávio (PSDB-MG).

Ex-relator do processo de cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério disse ser favorável à criminalização do caixa dois, mas ponderou que não se pode improvisar uma mudança tão profunda que produza "efeitos devastadores". Incomodado com a pressa de se pôr em votação uma proposta que até agora não é conhecida da maioria dos parlamentares, o deputado pregou a votação de um texto que dê segurança jurídica e solucione as lacunas da legislação, mas que não dê anistia geral. "Fizeram uma emenda no porão, às escondidas, e queriam que o plenário aceitasse", concluiu. 

Convite. O relator da Comissão que analisa as 10 Medidas contra a corrupção proposta pelo inistério Público Fedral, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse ter havido uma tentativa de "manobra" na Câmara que poderia aprovar uma proposta que anistiaria políticos e empresas que participaram de esquemas de caixa 2. Segundo Onyx, ele foi convidado para relatar a matéria, mas imediatamente "rechaçou" a ideia. Segundo interlocutores, o convite teria sido feita pelo líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

"Não é do meu feitio, e nós temos aqui dentro da comissão um trabalho muito sério". Ele disse que a aprovação do projeto, ontem, seria um equívoco e mancharia a imagem do parlamento. "Me disseram que o projeto de ontem era até mais rígido do que o apresentado pelo MPF. E eu respondi: 'ótimo, então vamos apresentá-lo na comissão, debatê-lo e enfrentá-lo dentro da comissão'." contou.

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