RENATO MENDES/BRAZIL PHOTO PRESS
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Deputados aprovam texto ‘anti-Kassab’

Câmara dá aval a quarentena de 5 anos para novos partidos se fundirem a outra sigla e projeto vai ao Senado; ministro quer unir PSD a PL

Daiene Cardoso e Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

25 Fevereiro 2015 | 22h08

Atualizado às 00h15

Brasília - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que cria uma quarentena para a fusão de partidos políticos, atrapalhando assim os planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que, com apoio do Planalto, pretende recriar o PL para fundi-lo com seu PSD, lançado em 2011.

Em votação simbólica, os deputados apoiaram a proposta do DEM que determina que um partido precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O texto segue agora para análise no Senado. 

O projeto só foi aprovado a partir da adesão integral do PMDB. Neste segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff tem fortalecido Kassab na intenção de enfraquecer o partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O objetivo é reduzir a dependência do governo em relação ao partido, segunda maior bancada na Câmara e a maior no Senado. Em resposta, os peemedebistas deram respaldo ao projeto do DEM.

Além de inibir as fusões de siglas recém-criadas, o texto restringe a fundação de novos partidos e atinge diretamente a Rede Sustentabilidade, legenda que a ex-ministra Marina Silva tenta criar desde 2013. O texto aprovado nesta quarta impede que filiados a siglas já existentes assinem a ficha de apoiamento de uma nova agremiação.

Fora isso, a proposta proíbe que um novo partido seja contemplado com o tempo de TV e o reparte do fundo partidário correspondente aos parlamentares que migrarem para a legenda. “A gente quis restringir ainda mais a indústria de criação de partidos”, explicou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). O PROS chegou a propor que a quarentena fosse reduzida para 12 meses, mas a sugestão foi rejeitada pelo plenário. 

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A liderança do governo liberou os aliados a votarem de forma autônoma. A bancada do PSD teve atuação tímida durante a votação e só se manifestou quando a derrota já estava consolidada. “Isso é uma aberração jurídica”, afirmou o deputado Índio da Costa (PSD-RJ). O parlamentar citou o artigo 17 da Constituição, segundo o qual “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos”. “Vai contra a Constituição. Livre é livre, não estabelece prazo.”

Reforma. Apelidada por alguns deputados de “Lei Kassab”, o projeto gerou divergências em plenário. Alguns chegaram a propor que a matéria fosse encaminhada para a comissão especial da reforma política. “Lá é o foro competente e adequado. Não é oportuno que esse debate seja feito agora”, defendeu o deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA).

O líder do PT, Sibá Machado (AC), tentou adiar a votação da quarentena para a próxima semana. “Até o presente momento, nós considerávamos que toda matéria sobre essa égide estava sendo tratada na comissão especial de reforma política”, argumentou o petista. Cunha rejeitou os apelos e manteve o projeto do DEM em pauta. 

Nos discursos, os deputados favoráveis à proposta atacavam abertamente a movimentação política de Kassab. “Não podemos deixar brechas para que a lei seja descumprida”, disse o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ). 

Diante da dificuldade de fundir as legendas, o PSD considera a possibilidade de apenas recriar o PL e fazer a nova sigla como um aliado.

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