Deputados aprovam estatização da Fundação José Sarney no Maranhão

Projeto de lei de autoria de Roseane Sarney teve apenas oito votos contrários, dos 32 parlamentares presentes na sessão

Ernesto Batista, especial para O Estado

19 de outubro de 2011 | 16h09

SÃO LUÍS - Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram no início da tarde desta quarta-feira, 19, a estatização da Fundação José Sarney, criada pelo atual presidente do senado e expresidente José Sarney (PMDB-AP). Na sessão, compareceram 38 dos 42 parlamentares e apenas oito votaram contra, todos do bloco de oposição.

 

Mais cedo, os deputados estaduais maranhenses haviam aprovado por 32 votos a favor e três contra, o relatório da comissão de Constituição e Justiça que declarava a constitucionalidade do projeto de lei do governo, encaminhado no final da semana passada, com pedido de urgência, pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Agora está em discussão a redação final do projeto.

 

A fundação é responsável pela administração do Convento das Mercês. O Projeto de Lei Nº 259/11 estabelece a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira, de "direito público e duração ilimitada", vinculada à Secretaria de Educação, cujo patrono seria o Presidente do Senado, José Sarney. A controversa lei ainda inclui no orçamento do governo do estado as despesas da Fundação.

 

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