Gustavo Lima/Agência Câmara
Gustavo Lima/Agência Câmara

Câmara aprova reoneração com 80% do previsto

Governo esperava receita de R$ 12,5 bilhões com nova lei, mas valor ficou em R$ 10 bilhões; Cunha sugere ‘mais gordura’ a futuras propostas de Levy

Ricardo Della Coletta, Daiene Cardoso e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

25 de junho de 2015 | 16h45

Atualizado às 22h22

Brasília - A Câmara concluiu nesta quinta-feira, 25, a votação do projeto de lei que revê a política de desonerações da folha de pagamento das empresas. O último item do pacote de ajuste fiscal segue agora para o Senado, com dois pontos do texto principal alterados e estimativa da Casa de R$ 2,5 bilhões a menos na recomposição de receita pretendida pelo governo na versão original da proposta – R$ 12,5 bilhões.

Um artigo que reduzia créditos tributários concedidos a produtores de insumos de bebidas frias foi retirado do projeto. Outra mudança foi a inclusão do setor de confecções e acessórios de vestuário entre as áreas contempladas pelo relatório. Pelo texto-base, a alíquota do setor mudaria de 1% para 2,5%. Com uma emenda aprovada ontem à tarde, o índice passou a ser igual ao dos calçadistas: 1,5%.

O relator do projeto de lei e líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que as mudanças no texto-base aprovadas na tarde de ontem não prejudicam o ajuste fiscal proposto pelo governo. Segundo ele, a recomposição de receitas para o ano que vem será superior a R$ 10 bilhões – cerca de 80% do valor originalmente previsto pela equipe econômica. “O saldo foi positivo”, disse o líder do PMDB.

Picciani afirmou que a aprovação da emenda que beneficiou o setor de vestuário e acessórios não deve ter um peso muito grande na conta. “Não creio que terá um impacto muito grande, pois são pequenas empresas”, disse.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a dizer que as perdas com esta emenda poderiam ser de R$ 1,2 bilhão. “Esse valor seria para o setor têxtil como um todo, e a emenda trata apenas do setor de confecções”, explicou Picciani.

Após a conclusão da votação, Guimarães admitiu que a conta deveria ser menor, mas disse não saber o impacto para as contas do governo.

Gordura. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o saldo da votação foi positivo, mas destacou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria ter encaminhado um texto com “mais gordura” para queimar. 

“Qualquer um que conhece essa Casa saberia que uma medida dessa natureza jamais sairia como veio. Então, provavelmente ele (Levy) deveria ter mandado (o projeto) com mais gordura do que necessitava”, afirmou o presidente da Câmara. “Se não fez desse jeito, na próxima ele vai aprender e vai vir desse jeito.”

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